Além de contribuir para a tramitação de uma ação relacionada a um inventário, a ação do TJRR reaproximou irmãos que não se viam há mais de 40 anos

Imagens: Lucas Amancio

A audiência contou com a participação dos envolvidos no Brasil e no Japão, de outros integrantes necessários de Brasília (DF) e Manaus (AM), e dos representantes do TJRR em Boa Vista

Em uma audiência pré-processual, realizada por meio da ferramenta de videoconferência do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) entre Brasil e Japão, foi possível que depois de aproximadamente 40 anos uma família se reencontrasse para resolver uma ação de inventário e partilha. 

A mediação foi conduzida pelo juiz auxiliar da presidência e coordenador do Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) do TJRR, Aluízio Vieira, que estava em Brasília (DF) por compromissos do judiciário, e pelo juiz Esdras Silva Pinto, que acompanhou presencialmente a ação da sala de audiência virtual do Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva.

Simultaneamente, participaram da audiência, realizada na noite da última quarta-feira, dia 28, um senhor de 81 anos com descendência japonesa, que quando veio para o Brasil perdeu o contato com a família, os familiares dele, que se encontravam no Japão, advogados e ainda membros da Comunidade Japonesa no Brasil que estavam em Manaus (AM).

O juiz Esdras Silva Pinto destacou que a proposta inicial da audiência era fazer com que eles se reconhecessem e assim os procedimentos para o andamento do processo pudessem ser iniciados, levando em conta que trata-se de uma audiência extrajudicial. 

“O Tribunal de Justiça, por meio do Nupemec [Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos], atuou com essa ferramenta inovadora do ponto de vista jurídico. É uma ação inclusiva na medida que alcança pessoas em diferentes partes do mundo, utilizando apenas computadores, câmeras e aparelhos celulares, reduzindo tempo e custos”, explicou.

Com o objetivo de auxiliar e prestar o apoio às partes e esclarecer a questão do parente vivo para a ação de inventário, a presidente da Associação Nipo-Brasileira em Roraima, Elizabeth Mitie Fukuda, também acompanhou toda a audiência e afirmou que o Poder Judiciário de Roraima, além de inovar na realização de procedimentos desta natureza, também facilita a vida das pessoas envolvidas, tanto pelo fator econômico quanto emocional. 

“O processo tem origem no Japão e os trâmites demorariam muito se corressem pela forma tradicional, pois a primeira comunicação deles [familiares que residem no Japão e Brasil] ocorreu há dois meses por carta. Isso é uma inovação para encurtar e agilizar a resolução dos processos ou procedimentos”, comentou.

Com a ajuda de uma tradutora foi possível, ainda, que eles conversassem, e o objetivo da audiência foi atendido, uma vez que ficou esclarecido para ambas as partes que eles realmente são da mesma família. Detalhes como nome dos pais, escola onde estudaram e amigos em comum possibilitaram a interação entre os irmãos que há tempos não tinham contato.