O evento ocorre três vezes ao ano e essa é a segunda vez de 2019, tendo uma nova edição já prevista para novembro

Fotos: Lucas Amâncio

Durante a semana, as mulheres vítimas de violência contam com um reforço ainda maior da Justiça nas ações de combate

O TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), por meio da Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar, Varas Criminais e Comarcas do interior, realiza de 19 e 22 de agosto a 14ª edição da "Semana da Justiça Pela Paz em Casa".

A ação é coordenada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e tem como principal proposta aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de esforços concentrados de julgamento e ações multidisciplinares de combate à violência contra as mulheres. As atividades se concentram no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, localizado na rua Cabo PM José Tabira de Alencar Macedo, número 602, no bairro Caranã.

No Poder Judiciário de Roraima, a coordenadora das ações e titular do 1ª Juizado de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça de Roraima, juíza Maria Aparecida Cury, deixa claro que o esforço concentrado é algo que se destaca durante a Semana da Justiça Pela Paz em Casa; porém, ocorre de maneira constante nas divisões do judiciário que atuam no enfrentamento à violência doméstica e familiar.

“A Semana é para que o judiciário tenha uma dedicação total para julgar os processos, dar andamento, fazer audiências, e dar mais eficiência ao tratamento judicial dos procedimentos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher em todos os níveis”, explicou, destacando que o momento é também para chamar a atenção para o problema da violência, porque esse esforço, na verdade, existe de maneira constante, pois quem trabalha com violência doméstica está sempre em atuação, mas é fundamental a mobilização e sensibilização da sociedade para uma maior reflexão sobre o problema.

SEMANA - O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em parceria com os Tribunais de Justiça Estaduais, e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) , e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que têm como objetivo dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.