Atualmente, apenas um juiz atende à segunda maior comarca do Tribunal de Justiça de Roraima
Foto: Nucri
A medida foi aprovação em votação no pleno do TJRR, nesta quarta-feira, dia 3, e a previsão é que ainda neste mês de julho o novo magistrado tome posse no município
Atualmente com cerca de 30 mil habitantes, conforme estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), o município de Rorainópolis tem a segunda maior comarca do estado de Roraima, com a maior quantidade de processos judiciais depois da Capital Boa Vista.
Diante disso, nesta quarta-feira, dia 3, o Pleno do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) aprovou a criação de mais uma vaga de juiz para Rorainópolis. A comarca então vai contar dois juízes titulares. Até agora, apenas um juiz atuava na unidade da Justiça Estadual.
O presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, destacou que essa foi uma medida necessária levando em conta, que Rorainópolis é a comarca do Interior com o maior número de processos novos. “Assim, para evitar atrasos e melhorar a prestação jurisdicional no município, o TJRR tomou esta medida, aprovada agora em votação no Pleno”, afirmou, informando que a previsão é que ainda neste mês de julho o novo magistrado comece atuar na cidade.
Para o titular da comarca, juiz Esdras Silva Pinto, a chegada de mais um magistrado na unidade judicial será um importante reforço para as ações do TJRR no município, responsável pelas áreas da Infância e Juventude, Varas de Família, Criminal e Cível, e Fazenda, o que indica a complexidade da comarca.
“Rorainópolis é a comarca com maior acervo em processos no Interior de Roraima. A distribuição de processos é duas vezes maior que a segunda maior do Interior. Para tentar abarcar a todo esse volume de trabalho, são realizadas audiências de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã e da tarde. A chegada de mais um juiz, dividindo esse acervo, com a distribuição de novos processos e audiências entre os dois juízes, a prestação jurisdicional, a eficácia e qualidade dos serviços deverão melhorar ainda mais no município”, explicou.
A juíza Noêmia Souza, que atuando temporariamente na comarca de Rorainópolis, substituindo o juiz titular da comarca Esdras Pinto, também acredita na melhoria considerável dos serviços prestados pelo judiciário no município.
“Rorainópolis merece essa especial atenção por parte do TJRR por ser o maior município do interior de Roraima e com o maior acervo de processo também. Além do que a criminalidade tem aumentado consideravelmente e mais um magistrado possibilitará uma resposta mais célere para a população”, comentou.