A maior demanda entre os indígenas da região é por serviços de emissão de Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade e CPF

 

 

Fotos: Nucri

Desde o ano de 2018 o Tribunal de Justiça vem atendendo a quase 60 comunidades, o que corresponde a cerca de 2.000 indígenas. Este ano os serviços estão sendo ampliados



Localizado na divisa entre Roraima e Amazonas, o povo Waimiri-Atroari, ou os Kinjá, como também são denominados, recebem durante toda esta semana atendimento do TJRR por meio da Vara de Justiça Itinerante.

Desde o ano de 2018 o Tribunal vem atendendo a quase 60 comunidades, o que corresponde a cerca de 2.000 indígenas. Conforme dados repassados pela Vara, a maior demanda entre os indígenas da região é por serviços de emissão de Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade e CPF (Cadastro de Pessoa Física). Tais documentos são utilizados por essas populações principalmente para obter melhor acesso às políticas públicas disponibilizadas pelos governos.

 

 

 

E para facilitar esses atendimentos, o tribunal ampliou os serviços oferecidos na região. Durante a abertura dos trabalhos esta semana, o presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, junto com o titular da Vara da Justiça Itinerante, juiz Erick Linhares, esteve na sede do PWA (Programa Waimiri- Atroari), onde assinou um Termo de Permissão de Uso de um micro-ônibus. O objetivo é oferecer mais segurança e agilidade no atendimento realizado no local.

 

Ele explicou que também é missão do TJRR levar Justiça para toda população de Roraima. “E por isso fizemos questão de estar aqui. Não só para testemunhar o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Vara da Justiça Itinerante, mas para confirmar o apoio que já temos dado desde o início das ações e que pretendemos continuar para que todas as atividades possam ser desenvolvidas da melhor maneira”, assegurou o presidente.

 

Segundo Linhares, antes desse veículo as pessoas tinham que se deslocar por quilômetros das comunidades até ao PWA para ter o serviço que precisam. “Agora, com mais esse apoio, terão transporte da comunidade até o programa, facilitando ainda mais o acesso à Justiça”, destacou.

O coordenador do PWA, Marcelo Cavalcante, enfatizou a importância desse trabalho realizado pela Justiça de Roraima para as comunidades Waimiri-Atroari. “Esse é um povo que sempre lutou por respeito. E esse trabalho que o tribunal está trazendo para cá vai contribuir para que eles possam garantir seus direitos”, comentou.

 

O líder indígena Mario Parwe, representante da ACWA (Associação Comunitária Waimiri- Atroari), confirmou a necessidade dos serviços prestados pela Justiça para as populações indígenas da região, e destacou a importância dessa presença e atuação. “Queremos que a Justiça Itinerante continue realizando o trabalho que vem fazendo aqui dentro para as comunidades, pois precisamos dessas ações”, declarou.

 

 

A equipe da Justiça Itinerante segue na reserva indígena atendendo à comunidade com os serviços do Tribunal de Justiça até sexta-feira, dia 28. A próxima programação de atendimento será realizada conforme as demandas apresentadas pelas comunidades.

Além dos Kinjá, o TJRR leva serviços pela Justiça Itinerante às diversas comunidades afastadas, tanto nas zonas urbanas, como bairros mais afastados na periferia, como no interior de Roraima. As populações ribeirinhas do Baixo Rio Branco, por exemplo, deverão receber os serviços do TJRR no período de 18 a 28 de agosto.

Dentre os serviços disponibilizamos pela Justiça Itinerante estão os seguintes:

Emissão de documentos (CPF, RG e Certidão de Nascimento);

Divórcio Consensual;

Guarda e Responsabilidade de Menor;

Declaração de União Estável;

Pensão Alimentícia;

Exoneração de Alimentos;

Revisional de Alimentos;

Conversão de Separação em Divórcio;

Dissolução de Sociedade de Fato;

Ação de Cobrança;

Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.