Audiências de conciliação, mutirões previdenciários e trabalhistas, além de um casamento coletivo, estão dentre as principais ações comemorativas, que serão realizadas durante todo este dia 25

 

Foto: Nucri

Todas as unidades do Poder Judiciário de Roraima estarão funcionando nesta quinta-feira, dia 25, em regime de esforço concentrado

 

 

 

Nesta quinta-feira, dia 25 de abril, o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima) completa 28 anos de atuação no Estado. E para comemorar, a atual gestão preparou uma série de ações. Mas não se tratam apenas de simples comemorações. O TJRR quer celebrar essa data especial junto com o cidadão. Assim, uma extensa programação de serviços foi elaborada e estará a disposição para o uso da sociedade durante toda esta quinta-feira.

 

“Nós vamos comemorar o aniversário do Tribunal trabalhando muito. Preparamos um dia inteiro de atividades concentradas e todos os nossos serviços serão realizados em todas as áreas que atuamos no Estado. Os juízes estarão de portas abertas trabalhando, atendendo à população. Serão dias de muito trabalho e também de muitos resultados”, destacou o presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti.

 

Assim, aquelas pessoas que têm demandas junto à Justiça, podem verificar a programação do aniversário de 28 anos do TJRR e buscar a atividade que mais tenha necessidade para atendimento. Serão mutirões, audiências de conciliação, entrega de alvarás de precatórios, casamento coletivo, juris populares, dentre outros serviços realizados todo em um só dia nas diversas unidades do Poder Judiciário de Roraima, na Capital e no Interior, conforme a programação abaixo.

 

O evento comemorativo do tribunal, contou ainda com ações prévias, como liberação de alvarás de precatórios, que totalizaram cerca de R$ 6 mil para pagamentos, e doação de livros e computadores para a escola estadual Lobo D'almada.

O encerramento será no Fórum Cível Sobral Pinto, às 18 horas, com a entrega de certificados para as equipes envolvidas na realização do evento e para as instituições parceiras.

 

“O presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, quer fazer um reconhecimento ao trabalho de todos servidores que se empenharam nesse esforço concentrado do Poder Judiciário e também aquelas instituições que fazem parte do sistema de Justiça e trabalham com o mesmo objetivo. A intenção é valorizar também a atuação do Ministério Público, Defensoria e OAB para a realização desse dia inteiro de programação voltada à população de Roraima, visando comemorar a instalação do Tribunal de Justiça em Roraima”, comentou a coordenadora da programação de aniversário do TJRR, juíza Lana Leitão.

 

HISTÓRICO – Criado junto com o Estado de Roraima e os demais Poderes, pela Constituição de 1998, o Tribunal de Justiça só passou a funcionar em 25 de abril de 1991, quando atendeu aos critérios constitucionais e o quantitativo de desembargadores para a composição da instituição, num total de sete, que foram nomeados pelo primeiro governador eleito, Ottomar de Souza Pinto.

 

Assim a primeira composição do TJRR, pelos magistrados que atenderam aos critérios, foi com os desembargadores Benjamim do Couto Ramos (juiz em Rondônia); Carlos Henriques Rodrigues (juiz no Amazonas); Robério Nunes dos Anjos (juiz na Bahia); José Pedro Fernandes (juiz no Ceará); Jurandir Oliveira Pascoal (juiz no Ceará); Luiz Gonzaga Batista Rodrigues (promotor de justiça do Ministério Público do Ceará) e Francisco Elair de Moraes (advogado em Roraima), sendo o primeiro presidente eleito, desembargador Robério Nunes dos Anjos.

O passo seguinte foi a realização de concurso para os juízes de primeira instância. Mas até a execução de todas as etapas do concurso, foi necessário buscar a cessão de magistrados de outros tribunais, visando agilizar o julgamento dos processos as duas comarcas existentes à época: Boa Vista e Caracaraí.

 

Com isso, compuseram a magistratura em Roraima, o juiz de Direito Amilcar Roberto Bezerra Guimarães, da Bahia, mas que atuava no Estado do Ceará, os juízes Luiz Gerardo Pontes Brígido e Idelmar Pereira Matos; que trabalhavam em Fortaleza; e o juiz José Eliézer Pinto, com atuação em Santa Catarian.

 

E os primeiros juízes aprovados no concurso e nomeados ainda em 1991 foram: Lupercino de Sá Nogueira Filho, Mauro José do Nascimento Campello, Jorge Luiz de Oliveira Fonseca Barroso, Alcir Gursen De Miranda, Agenor Cefas Cavalcante Jatobá e Tânia Maria Brandão Vasconcelos. Atualmente, o TJRR possui ao todo 46 juízes de Direito, sendo 10 substitutos.

 

A composição de desembargadores é a seguinte: Mozarildo Cavalcanti (presidente), Ricardo Aguiar (vice), Almiro Padilha (corregedor-geral), Cristóvão Suter (diretor da Ejurr), Ricardo de Aguiar Oliveira, Mauro José do Nascimento Campello, Almiro José Mello Padilha, Tânia Maria Brandão Vasconcelos, Elaine Cristina Bianchi, Leonardo Pache de Faria Cupello, Cristovão José Suter Correia da Silva, Jefferson Fernandes da Silva, Mozarildo Monteiro Cavalcanti e Jésus Rodrigues do Nascimento.

 

 

Confira a programação comemorativa de aniversário de 28 anos do TJRR:

 

 

 

	PALÁCIO DA JUSTIÇA
DIA 23	EVENTOS PRÉVIOS	HORÁRIO	LOCAL
	ENTREGA DE ALVARÁS DE PRECATÓRIOS	9 HORAS	PLENINHO
		EXTERNO
DIA 24	EVENTOS PRÉVIOS	HORÁRIO	LOCAL
	DOAÇÃO DE LIVROS E COMPUTADOR	10 HORAS	ESCOLA LOBO D'ALMADA
	DIA 25   FÓRUM CRIMINAL
DIA 25	EVENTO	HORÁRIO	LOCAL
	MUTIRÃO DE CONCILIAÇÕES	8 HORAS	JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
	EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE EXECUÇÃO	8 HORAS	JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA VARA DE ENTORPECENTES
	MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO	8 HORAS	1ª E 3ª VARAS CRIMINAIS
	MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO	8 HORAS	2ª VARA CRIMINAL
	MUTIRÃO DE GUIAS DE EXECUÇÃO	8 HORAS	VARA DE EXECUÇÕES PENAIS
	EXPOSIÇÃO / CAMPANHA DE PREVENÇÃO CONTRA CRIMES DE TRÂNSITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA	8H45
	APRESENTAÇÃO DE 15 PROGRAMAS CONVENIADOS COM A VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS	9 HORAS	MEZANINO
	ASSINATURA DE CONVÊNIOS ENTRE OS 1º E 2º JUIZADOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A ESCOLA DO LEGISLATIVO	9H15	JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
	PALESTRA DEPOIMENTOS SEM DANOS	9H30	VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS
	DOAÇÃO DE COMPUTADORES E SCANNERS PARA PAMC	10 HORAS	MEZANINO
EXTERNOS
DIA 25	EVENTO	HORÁRIO	LOCAL
	ENCONTRO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE COM OS PAIS SOCIOEDUCANDOS DO CSE	8 HORAS	CSE
	PALESTRA ACOLHIMENTO DA FAMÍLIA NA ESCOLA	8 HORAS	ESCOLA BARÃO DE PARIMA
	AUDIÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EM PARCERIA COM O EXÉRCITO	14 HORAS	ABRIGO DOS ÍNDIOS WARAL
INTERIOR
DIA 25	EVENTO	HORÁRIO	LOCAL
	ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ITINERANTE	DIA INTEIRO	UIRAMUTÃ
	COMARCAS
DIA 25	EVENTO	HORÁRIO	LOCAL
	MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO	8 HORAS	COMARCA DE SÃO LUÍS
	MUTIRÃO TRABALHISTA	8 HORAS	COMARCA DE BONFIM
	MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO	8 HORAS	COMARCA DE RORAINÓPOLIS
	MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO	8 HORAS	COMARCA DE ALTO ALEGRE
	MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO	8 HORAS	COMARCA DE PACARAIMA
	MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO	8 HORAS	COMARCA DE CARACARAÍ
	MUTIRÃO PREVIDENCIÁRIO	8 HORAS	COMARCA DE MUCAJAÍ

 

 

 

FÓRUM CÍVEL (25 DE ABRIL)
EVENTO	HORÁRIO	LOCAL
MUTIRÃO DE ALIMENTOS	8 HORAS	1ª E 2ª VARAS DE FAMÍLIA
MUTIRÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA E PALESTRA SOBRE SAÚDE NO TRABALHO	8 HORAS	JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
MUTIRÃO DE SENTENÇAS E ALVARÁS	8 HORAS	VARAS GENÉRICAS CÍVEIS 1ª/ 2ª/3ª5ª/6ª
MUTIRÃO DE SENTENÇAS E ALVARÁS	8 HORAS	4ª VARA CÍVEL
MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO COM A RORAIMA ENERGIA	8 HORAS	CEJUSC
CASAMENTO COLETIVO	10H30	AUDITÓRIO
ENTREGA DE CERTIFICADOS DO PROJETO MARIA VAI À ESCOLA	15 HORAS	AUDITÓRIO
SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO	18 HORAS	AUDITÓRIO