Além das ações de proteção, com atuação contínua das Varas da Infância e Juventude, o TJRR dá atenção especial na formação profissional desses jovens

Fotos: Antonio Diniz e Fernando Ismaylli

Atualmente mais de 70 estagiários, que cursam o ensino médio, fazem parte da rotina de trabalho da estrutura do Tribunal de Justiça de Roraima

No Brasil, segundo o Governo Federal, é considerado jovem todos os cidadãos e cidadãs com idade entre 15 a 29 anos. Mas o que é feito em cada Estado para garantir a formação e proteção dessa importante parcela da sociedade, além dos cuidados com aqueles que estão caminhando para esta etapa da vida: as crianças e os adolescentes?

Em Roraima, Poder Judiciário por meio da 1ª e da 2ª Vara da Infância e da Juventude, realiza um trabalho que vai além da fiscalização. A chefe da Divisão de Proteção das Varas da Infância e Juventude, Lorrane Costa, chama a atenção para o fato de que a Justiça, nessa área, tem por finalidade auxiliar os trâmites de ações judiciais de proteção, realizar fiscalizações externas, vistorias de locais que atendem crianças e adolescentes, além de atender a outras demandas do público nas Varas da Infância e Juventude.

“Os locais com potencial presença de crianças e adolescentes em risco social como boates, casas de show, motéis, praças, logradouros públicos, eventos e outros empreendem uma atenção especial da Justiça, que também fiscaliza para proteger”, comentou.

Mas o atendimento que é realizado na sede da Divisão de Proteção, localizada no bairro Caimbé em Boa Vista não é o único. Existem o postos da Divisão na Rodoviária Internacional de Boa Vista José Amador de Oliveira - Baton, no bairro 13 de Setembro, no Aeroporto Internacional de Boa Vista Atlas Cantanhede, e no Posto de Triagem, que fica dentro do Centro de Atendimento ao Imigrante, situado na avenida Brasil, ao lado da Polícia Federal. Nesses locais, são coletadas demandas de violações de direitos e garantias trazidas pela população, e realizada a expedição de autorizações de viagens nacionais.

Postos móveis da Divisão de Proteção estão espalhados pela cidade para garantir o monitoramento de crianças e adolescentes em situação de risco

“Tal força resultou na abertura de uma sala de atendimento no Posto de Triagem da Operação Acolhida, este Posto atende cerca de 800 pessoas migrantes por dia, que apresentam atualmente a maior parte das demandas de crianças e adolescentes sem documentos, desacompanhadas dos pais, além das que estão sozinhas no país. Tal triagem pode levar a abertura de ações de guarda, medidas de proteção e até acolhimento institucional”, afirmou Lorrane ao ressaltar que todo trabalho é realizado por técnicos judiciários de Proteção das Varas da Infância e Juventude do TJRR.

Programa de estágio garante oportunidade para os jovens

Mas o TJRR se preocupa não só com a proteção desses futuros adultos, mas procura cuidar também do futuro. Lucas dos Santos tem 17 anos e é um dos estagiários de nível médio do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima). Ele desenvolve atividades na área administrativa do Poder Judiciário e diz que experiência que está tendo a oportunidade de ter está sendo fundamental, levando em consideração os planos para os próximos anos.

Atualmente ele está cursando o 3º ano do ensino médio, mas pensa em fazer faculdade de Agronomia ou Veterinária. “Todos os dias eu aprendo um pouco mais. A convivência, as atividades desenvolvidas e toda essa rotina, nos faz adquirir mais responsabilidade e consciência do que queremos da vida”, comentou.

Hoje o quadro de estagiários do TJRR é de 78 adolescentes cursando o ensino médio com idades entre 16 e 17 anos, distribuídos na Capital e nas comarcas do Interior de Roraima.

A chefe do setor de atividades de apoio da Secretaria de Gestão de Pessoas, Helen Souza, reforça que a oportunidade é uma forma de incentivo. “É a iniciação profissional desses adolescentes no mercado de trabalho, proporcionando um crescimento pessoal e social”, observou.

O estágio no Tribunal de Justiça de Roraima para estudantes de nível médio é válido por válido por um ano e eles ingressam por meio de processo seletivo.

DIA MUNDIAL DA JUVENTUDE – Atualmente o Brasil tem mais de 48 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29, segundo dados IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O maior objetivo desta data envolve o foco na educação determinada e na conscientização de jovens sobre as responsabilidades que poderão assumir como os representantes do futuro do planeta, por exemplo.

O fato é que o Dia Internacional da Juventude acabou sendo criado de forma original por meio da resolução de número 54/120, por uma iniciativa determinada, na ONU (Organização das Nações Unidas), no ano de 1999 e como uma consequência da Conferência Mundial dos Ministros Responsáveis por Jovens em Portugal.

A ONU com o Programa Mundial de Ação para a Juventude acaba por incentivar as ações de trato político e de diretrizes diversas que podem ajudar no apoio de melhorias na qualidade de vida de jovens do mundo inteiro. (https://www.colegioweb.com.br/marco/dia-mundial-da-juventude-30-de-marco.html)