Audiências de conciliação, antes que a situação vire processo na Justiça, serão realizadas entre empresa e devedores, no período de 22 a 25 de abril
Foto: Antonio Diniz
Além da Roraima Energia, o presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti pretende ampliar parceria com outras empresas de prestação de serviços, públicas e privadas, como as de água, telefonia e tecnologia
Para poder dar oportunidade, de forma simples, aos consumidores que possuem débitos com a Roraima Energia S.A. e precisam negociar, o TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), por meio do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos), firmou parceria com a empresa para a realização do “Mutirão de Conciliação da Roraima Energia”.
O evento abrange mais de 300 demandas pré-processuais já cadastradas, envolvendo questões entre a empresa e consumidores inadimplentes e será realizado no período de 22 a 25 de abril, no Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) do TJRR na Capital, localizado no andar térreo do Fórum Cível Advogado Sobral Pinto, na Praça do Centro Cívico. As conciliações pré-processuais ocorrem quando ainda não existem ações de cobrança contra inadimplentes.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJRR, Aluízio Vieira, com a capacidade de atendimento pré-processual do Cejusc Cível (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital) do judiciário estadual ampliada, será possível promover acordos para todos os interessados na negociação.
“A Roraima Energia assumiu o compromisso de apresentar propostas diferenciadas ao consumidor atendido pelo Cejusc e a garantia de análise das contrapropostas apresentadas. Além disso, a empresa se comprometeu a promover a baixa em eventuais restrições ao crédito tão logo seja iniciado o pagamento da primeira parcela do acordo firmado entre as partes.
Para o presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti, o melhor caminho para solucionar as demandas entre clientes e empresas é a conciliação. Dessa maneira, informou que pretende ampliar essas parcerias com a adesão de outras empresas de prestação de serviços, públicas e privadas, como as de água, telefonia e tecnologia.
“Os mecanismos como a conciliação e a mediação não objetivam somente a redução da carga de processos no Judiciário, mas principalmente, oferecer a melhor solução dentro do menor prazo possível ao cidadão, assim como, condições para que possam solucionar futuros litígios em razão da experiência vivenciada. Ou seja, além de reduzir o deficit operacional, busca tornar a sociedade mais consensual”, explicou.
A primeira parceria foi com o Banco do Brasil, com atendimentos iniciados no mês de agosto do ano passado. Agora a Roraima Energia é a mais nova parceira do TJRR. “Vamos continuar nesse caminho relevante, com uma Justiça mais moderna, trabalhando por meio de parceria e acordos pré-processuais, visando diminuir alto índice de demandas na gestão pública, além das perdas para o Estado e o cidadão. Vamos corrigir isso, somando esforços”, declarou.