Atualmente 40 contribuintes que receberam precatórios estão com imposto retido na fonte em Roraima
Foto: Nucri
Os comprovantes podem ser obtidos junto ao Núcleo de Precatórios, localizado na sede administrativa do Tribunal de Justiça de Roraima, na avenida Ene Garcez
Os comprovantes de rendimentos (Cédula C) para aqueles contribuintes que receberam precatórios judiciais no ano de 2018, já estão disponíveis no Núcleo de Precatórios do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima).
Atualmente conforme a coordenadora do Núcleo, Valdira Silva, em Roraima, o total de credores (pessoas ou empresas que receberam precatórios), com imposto retido na fonte, atualmente é de 40, que somados chegam a quantia de R$ 682.177,01.
“Quem recebeu durante o ano de 2018 quantias decorrentes de precatórios na Justiça Estadual deve incluí-los na DAA [Declaração de Ajuste Anual] do Imposto de Renda 2019, cujo prazo para entrega se encerra em 31 de abril deste ano”, observou.
Segundo ela, também é possível solicitar o comprovante, caso já não esteja disponível no TJRR. Para isso, o interessado deverá enviar e-mail para o Núcleo de Precatórios: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; colocar no campo assunto: comprovante de retenção de (nome do credor: empresa/pessoa física). Deve informar também no texto do e-mail o nome completo, CPF, identidade e telefones. Em se tratando de pessoa jurídica informar o CNPJ, nome completo da empresa e a identificação do solicitante.
Conforme a coordenadora, os credores (pessoas ou empresas que receberam precatórios) devem encaminhar o pedido por meio do próprio e-mail, caso contrário estará sujeito à confirmação da identidade ou diligências prévias para atendimento do pedido. O comprovante será enviado por e-mail pela Coordenadoria de Precatórios ao endereço eletrônico indicado pela Pessoa Física, Empresa ou entregue diretamente ao beneficiário no Núcleo de Precatórios.
Quem necessitar de mais informações pode procurar o Núcleo de Precatórios localizado na sala 208 no 2º andar da sede administrativa do Tribunal de Justiça de Roraima, na avenida Ene Garcez, número 1.696, bairro São Francisco. O telefone (095) 3198-4105 também está disponível para mais detalhes sobre o resgate da Cédula C.