A nova equipe de gestão do TJRR esteve por dois dias nas regiões Sul e Centro-Sul de Roraima, acompanhando as melhorias nas unidades e levando novidades na segurança
O presidente do TJRR, desembargador Mozarildo Cavalcanti e comitiva estiveram nesta segunda e terça-feira visitando parte das comarcas do Interior e tratando das medidas de segurança, que passaram a vigorar
Fotos: Antônio Diniz
Durante visita às comarcas dos municípios de São Luiz do Anauá, Rorainópolis, Caracaraí e Mucajaí, iniciada nesta segunda-feira, dia 11, e finalizada na tarde desta terça-feira, dia 12, o presidente do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), desembargador Mozarildo Cavalcanti, apresentou medidas para reforço na segurança das unidades judiciais de Roraima.
Esta foi a primeira visita do presidente às unidades do TJRR no Interior do estado, quando ele realizou a entrega de portais detectores de metais para cada uma das comarcas em que esteve e anunciou a formalização de um termo cooperação técnica com a Polícia Civil do Estado.
A partir de agora, com mais essa parceria firmada pela nova gestão, o transporte e a guarda de armas de fogo apreendidas pela Polícia tem o trânsito regulamentado até a realização da perícia, evitando que qualquer situação ocorra com os objetivos ou profissionais envolvidos no trâmite processual de cada caso.
“As armas apreendidas em ocorrências policiais serão identificadas nos inquéritos e de imediato encaminhadas ao Instituto de Criminalística para realização de perícia, não devendo mais ficar guardadas nas comarcas ou delegacias por nenhum período de tempo. O objetivo é oferecer mais segurança a servidores e magistrados, além de garantir o devido processo legal para elaboração de laudo pericial desses objetos”, explicou o presidente do TJRR.
As armas periciadas deverão ficar exclusivamente no setor de Bens Apreendidos no Fórum Criminal em Boa Vista, que será o responsável por registrá-las, conforme os processos relacionados a cada uma, junto ao Projudi (Processo Eletrônico Judiciário) do TJRR, certificando o ato e juntando o laudo pericial para manifestação do juiz responsável pelo caso, não devendo mais esse tipo de objeto ficar abrigado nas unidades do Interior do estado.
Para o delegado-geral da Polícia Civil, Herbert Amorim, a realização desse termo será um ganho não só para o poder judiciário, mas para os servidores que atuam também nas delegacias do Interior. “Essa é mais uma parceria muito positiva que estamos fechando com o Tribunal de Justiça de Roraima. Desta vez vamos poder proporcionar mais tranquilidade também a quem trabalha nos municípios, evitando maior possibilidade de ataque por integrantes do crime organizado, subtração ou desvio desses armamentos”, comentou.
Além da parceria com a Civil e a entrega de equipamentos detectores do metais realizada esta semana, o desembargador Mozarildo Cavalcanti foi confirmar nas comarcas o reforço do policiamento da PMRR (Polícia Militar de Roraima), solicitado desde a semana passada para cada comarca do Interior também.
O juiz Esdras Silva Pinto, titular da comarca de Rorainópolis, uma das unidades da Justiça Estadual que recebeu a visita da comitiva do presidente, avaliou a ação como uma demonstração de comprometimento dessa nova gestão do TJRR com a segurança de magistrados e servidores.
“Com essa ação, o presidente e equipe puderem verificar de perto a estrutura das comarcas, que a partir de agora contam com melhores condições de segurança para podermos exercer nossas atividades”, observou, destacando os esforços da presidências do tribunal junto à Assessoria Militar a instituição para melhorar a segurança para todo o judiciário de Roraima.
A região Sul e Centro-Sul do estado foram as primeiras a receberem a nova equipe de gestão do TJRR, as próximas serão as comarcas Alto Alegre, Bonfim e Pacaraima, que também já começaram a contar as mesmas medidas determinadas às demais já visitadas.
“Desde que assumimos a Mesa Diretora do Tribunal, no início de fevereiro, já vínhamos estudando diversas medidas de segurança para a Justiça Estadual e agora já estamos implantando, por meio do planejamento da Assessoria Militar, com reforço no Interior, que passa por um problema de deficiência no efetivo policial”, explicou o desembargador Mozarildo Cavalcanti, que destacou ainda, a importância da realização de parcerias para a melhoria e otimização dos trabalhos no Poder Judiciário como um todo.