O Tribunal de Justiça de Roraima é o único Tribunal da Justiça Estadual que recebeu cinco vezes o Selo Ouro. O Selo Justiça em Números é uma premiação do Conselho Nacional de Justiça que consiste em apurar quais são os melhores Tribunais do Brasil, por meio de um sistema interno de pontuação. Reconhecendo o aprimoramento feito pelos tribunais na produção, gestão, organização e disseminação das informações.
O Selo Justiça em Números pode ser Bronze, Prata, Ouro ou Diamante. Para o Selo Bronze é necessário obter de 20% a 49,9% da pontuação total, para Selo Prata, necessário alcançar entre 50 e 69,9% dos pontos, para Selo Ouro entre 70% a 89,9% e para Selo Diamante acima de 90% da pontuação.
Esse sistema envolve os mais diversos campos que vão desde movimentação analítica processual até o envio de informações socioambientais e de saúde dos servidores e magistrados, conforme Portaria CNJ n.º 18, de 23 de abril de 2018. É obrigatória a participação de todos os Tribunais. O selo existe para promover a melhoria constante dos serviços prestados pelos tribunais sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça e promover o incentivo ao aprimoramento dos sistemas e dos dados estatísticos produzidos pelos tribunais.
Conforme a presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargadora Elaine Bianchi, por apenas 36 pontos, o Poder Judiciário de Roraima não recebeu o selo diamante. “Receber o selo ouro por cinco anos seguidos, demonstra que estamos no caminho certo. Por pouco não fomos selo diamante. Sabemos que esse prêmio significa muito não só para o Poder Judiciário, mas para a sociedade também. Nós melhoramos muito nossa prestação jurisdicional, tornando-a mais participativa. Conseguimos garantir o acesso à Justiça aos lugares mais distantes, a exemplo das comunidades de difícil acesso como Baixo Rio Branco, melhoramos nossa taxa de congestionamento de processos, conseguimos eliminar o papel e os processos tramitam hoje 100% virtual. São muitas conquistas e mais uma vez sou grata a todos magisrtados, servidores e colaboradores que sempre estão empenhados para que o nosso Tribunal esteja entre os melhores do país” disse.
Boa Vista, 19 de dezembro de 2018
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