A Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça de Roraima, realizou no período de 10 a 13, e no dia 18 de dezembro, mutirão de audiências por videoconferência, com reeducandos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, Casa do Albergado e reeducandas da Cadeia Feminina.

Ao todo foram realizadas 77 audiências durante 5 dias. De acordo com a Vara de Execuções Penais, a tecnologia evita o traslado das detentas até o Fórum e disponibiliza aos magistrados e servidores, os recursos necessários para a realização das audiências.

De acordo com a juíza titular da VEP, Joana Sarmento, “a ação somente foi possível diante da intervenção da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo pela Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, esforço concentrado do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e OAB/RR por meio dos seus advogados, além do comprometimento de todos os servidores e estagiários da VEP/GMF, como da imprescindível ajuda dos servidores da informática do TJ/RR”, destacou.

Nos dias 13 e 17 de dezembro houve ainda, perícia médica com 28 reeducandos, “sendo que, desse total, 11 tiveram prisões domiciliares deferidas e 15 prisões domiciliares indeferidas, um declínio de competência (preso provisório), uma decisão de permanência de periculosidade e manutenção da medida de segurança”, concluiu a magistrada.

Boa Vista, 19 de dezembro de 2018

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