Profissionais dos Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM) e de Roraima (TJRR) participaram no último sábado (8), na terra dos Waimiri-Atroari (no Km 258 da rodovia BR-174 – Manaus/Boa Vista), de uma cerimônia organizada pelos índios em agradecimento às ações de atendimento realizadas pela Justiça dos dois Estados, neste ano, em áreas com a presença da etnia e que incluíram serviços como expedições de RG e de certidões de nascimento, ratificações de documentos, ações de natureza consensual na área de família, dentre outras, num total de mais de 2,5 mil atendimentos.

“Ficamos muito honrados em participar da cerimônia. Eles nos receberam com um café da manhã e participamos de uma palestra sobre a história da comunidade. Aproveitamos para iniciar as tratativas com a equipe do TJRR, coordenada pelo juiz Erick Linhares, no sentido de viabilizar a continuidade do trabalho, como uma nova ação de atendimento prevista fevereiro de 2019”, afirmou a juíza Vanessa Leite, coordenadora do Programa Justiça Itinerante do TJAM.

No início deste ano, o TJAM e o TJRR deram início a uma ação inédita por meio da qual foram disponibilizadas  a expedição de RG, conversão de Rani (Registro de Nascimento Indígena) para registro cível, retificações de documentos, dentre outros serviços que atendem às necessidades da população indígena. As lideranças explicaram que, embora façam questão de manter suas tradições e cultura, necessitam de documentação (cível) para ter acesso, por exemplo, a serviços emergenciais de saúde em centros urbanos.

Nas ações – realizadas em março e abril deste ano –, os tribunais mobilizaram aproximadamente 30 servidores, unidades móveis e aparatos eletrônicos para desenvolver a ação. A primeira foi realizadas na mesma região onde aconteceu a cerimônia deste sábado, no Km 258 da BR-174 e a segunda, na área fluvial do território da etnia, nas proximidades de Novo Airão, município a 115 quilômetros de Manaus, quando o atendimento contemplou as comunidades ribeirinhas de Carvoeiro e de Moura, no Amazonas; Remanso e Floresta, Santa Maria, Sacaí e Caicubi, em Roraima; e a sede do município de Barcelos-AM. 

O programa Justiça Itinerante Conjunta é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre os tribunais de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e de Roraima (TJ-RR), em outubro do ano passado, com o objetivo de realizar ações integradas de atendimento voltadas para as populações que vivem na área de fronteira entre os dois Estados, incluindo indígenas e ribeirinhos.

*Informações TJAM

Fotos: acervo do Justiça Itinerante/AM

Boa Vista, 11 de dezembro de 2018