Para a juíza Maria Aparecida Cury, 61 anos, o magistrado não é um mero aplicador de leis. “Tem que ter uma visão social, lutar pelos direitos humanos, modificar para melhor a sociedade, melhorar a situação das pessoas que estão em condição de vulnerabilidade. Vejo isso como uma obrigação nossa”, diz a titular da 1ª vara do Juizado de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça (TJ) de Roraima e Coordenadora da área de Enfrentamento a Violência Doméstica do Fórum Criminal.
Para a juíza, a Lei Maria da Penha, antes se ser punitiva, veio para promover uma mudança de cultura. “E para mudar cultura, só vejo um caminho: o da educação. Penso que se não trabalharmos agora com nossas crianças, vamos continuar sendo machistas, preconceituosos, violentos”, observa. Para pôr em prática o que acredita, em 2015, ela propôs uma parceria com a Secretaria de Educação para realizar o projeto Maria vai à escola.
Voltado a alunos do quinto ano do ensino fundamental (crianças de 9 a 13 anos), o programa já foi aplicado em 17 das 49 escolas municipais de Boa Vista, atingindo 2.000 estudantes. Consiste em oito aulas em que são abordados, em linguagem lúdica e apropriada para a faixa etária, temas relacionados a direitos humanos e desigualdade de gênero, além de informações sobre a Lei Maria da Penha. O material distribuído aos alunos inclui informações sobre como a mulher pode fazer uma denúncia e os mecanismos legais de proteção que pode acionar.
No final do ciclo das oito aulas, se tem disponibilidade, Maria Cury dá uma palestra aos alunos. Eles também recebem um certificado. “Assim podem ver quanto é importante o que aprenderam e quanto é importante que sejam multiplicadores daquilo que apreenderam”, diz a juíza, finalista na categoria Justiça.
O primeiro termo de cooperação entre o TJ e a Secretaria de Educação previa a realização do projeto por três anos. Deu tão certo que foi prorrogado por mais cinco. O TJ forneceu o conteúdo e a Secretaria preparou os seis professores encarregados de ministrar os cursos. A ideia é atingir todas as escolas da rede municipal; mas, para isso, a Secretaria busca professores que tenham interesse em participar do programa.
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*Revista Marie Claire