Desde segunda-feira (2) a Vara da Justiça Itinerante de Roraima e do Amazonas, além da equipe do TJ do Rio de Janeiro, estão atendendo os índios da Terra Indígena Waimiri Atroari que vivem no eixo fluvial. Os atendimentos ocorrem no Posto Indígena Curiau e terminam nesta sexta-feira (6). São oferecidos serviços de emissão da carteira de identidade, certidão de nascimento e CPF. A previsão é de atender mais de 900 pessoas.

Um dos momentos importantes da ação segundo o juiz coordenador da Vara da Justiça Itinerante, Érick Linhares, foi o instante em que o líder da comunidade pôde retificar o nome no registro de nascimento. “Há muitos anos ele queria fazer essa correção, pois foi registrado como Paulo Kabaha e o nome dele é Kabaha Paulo. Ficamos muito felizes em poder proporcionar esses momentos”, pontuou o magistrado.

Em fevereiro de 2018, o Tribunal de Roraima, por meio do programa Justiça Itinerante e em parceria com Tribunal de Justiça do Amazonas, atendeu 1.116  índios da etnia Waimiri Atroari, que vivem no núcleo da BR-174. Ação contou com a parceria de diversos órgãos, FUNAI, Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto de Identificação, Receita Federal, Cartório de Rorainópolis, dentre outros.

Acordo

Em outubro de 2017 o Tribunal de Justiça de Roraima e do Amazonas, firmaram acordo de cooperação técnica que permite ações conjuntas de atendimento judicial itinerante, voltadas para as populações dos municípios limítrofes dos dois Estados da Região Norte, com ênfase nos indígenas da etnia waimiri atroari –, que habitam aquela região – e comunidades ribeirinhas.

Foto: André Brito

Boa Vista, 6 de abril de 2018

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