Justiça e Saúde. Esse será o tema de uma audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá para discutir com a sociedade brasileira a prestação jurisdicional em ações relativas à saúde. O acesso a serviços e a tecnologias de saúde serão debatidos no evento, marcado para 11 de dezembro, na sede do CNJ, em Brasília.

A realização da audiência pública foi anunciada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. Interessados em participar do evento podem requerer sua participação até 29 de novembro, exclusivamente pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O evento ocorrerá das 9h às 12h e das 14h às 17h e será transmitido no Portal do CNJ.

No requerimento, é preciso indicar os pontos que pretendem defender e o nome do representante da entidade. A relação dos inscritos habilitados estará disponível no portal do Conselho a partir de 30 de novembro de 2017.

Segundo a presidente do CNJ, a ideia de promover esse debate se deu após associações de pacientes de doenças raras a procurarem e pedirem para ser ouvidas no processo de elaboração do e-NatJus. A plataforma digital, desenvolvida pelo Conselho, vai oferecer fundamentos científicos para auxiliar os magistrados de todo o Brasil nas decisões na área da saúde.

De acordo com o edital publicado na última terça-feira (21/11) no Diário de Justiça, a audiência pública pretende ouvir a opinião de usuários do Sistema Único de Saúde, de gestores públicos, de autoridades dos Poderes da República, de representantes e usuários da Saúde Suplementar e da comunidade acadêmica.

Thaís Cieglinski / Agência CNJ de Notícias

Gil Ferreira/Agência CNJ

Boa Vista, 28 de novembro de 2017

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais