A Vara de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA), realizará no período de 7 a 9 de novembro, o 2º Encontro Setorizado com a Rede de Apoio às Penas e Medidas Alternativas. O encontro será realizado no Fórum Advogado Sobral Pinto e pretende promover a interação com as entidades parceiras, para avaliar as dificuldades e construir soluções, visando alcançar maior eficácia na execução das penas e medidas alternativas, primando por um atendimento humanizado que possibilite ao cumpridor a oportunidade de repensar o ato praticado e evitar a reincidência da conduta delituosa.

No dia 7 de novembro o diálogo será com os parceiros das áreas de saúde, meio ambiente e comunidades terapêuticas. Já no dia 8 de novembro a reunião ocorre com os parceiros da área de educação e no dia 9 será a vez de se reunir com as áreas de segurança pública, organizações não governamentaisa e outros, momento em que serão discutidos assuntos referentes ao cumprimento das Penas e Medidas Alternativas, no intuito de garantir maior qualidade e segurança no seu cumprimento/acompanhamento.

Na oportunidade serão expostas as regras para destinação dos recursos oriundos das penas de prestação pecuniária às entidades parceiras da VEPEMA, previstas na Resolução nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e no Provimento nº 06/2017 da Corregedoria Geral de Justiça – CGJ/TJRR, como também haverá demonstração no hall do Fórum Advogado Sobral Pinto dos resultados de alguns projetos executados com os referidos recursos.

Boa Vista, 27 de outubro de 2017

Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais

Escritório de Comunicação