Aproximadamente 300 indígenas de três comunidades serão atendidos durante cinco dias.
Fotos: Nucri TJRR
Entre os dias 26 e 30 de julho, indígenas que vivem nas comunidades Sorocaima II, Bananal e Tauraparu terão acesso aos serviços de cartório e à prestação jurisdicional. Para ajustar os detalhes dos atendimentos, a Vara da Justiça Itinerante realizou nessa quinta-feira 15, juntamente com o Núcleo de Projetos e Inovação (NPI), uma visita às comunidades indígenas localizadas ao norte do Estado para conversar com os tuxauas e divulgar as datas e os serviços que serão oferecidos pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
A previsão é que sejam feitos aproximadamente 300 atendimentos ao longo desses cinco dias. “O presidente, desembargador Cristóvão Suter, abraçou esse projeto e pretende desenvolver um calendário para levá-lo a todas as comunidades indígenas do Estado. No dia 26 de julho, iremos à Sorocaima II, no dia seguinte, 27, visitaremos Bananal e entre os dias 28 e 30 estaremos em Tauraparu”, explicou o coordenador do NPI, Alcenir Souza.
De acordo com o coordenador dos Programas de Acesso à Justiça, Darwin de Pinho Lima, serão oferecidos serviços cartorários, como casamento e registro civil, além da prestação jurisdicional. Guarda de menores, pensão alimentícia, separação, divórcio, entre outros.
"O objetivo é aproximar o Poder Judiciário dos cidadãos, especialmente daqueles que vivem em áreas mais isoladas e de difícil acesso”, disse.
Para Tércio, tuxaua da comunidade indígena Bananal, o acesso a documentos e a serviços como o casamento, por exemplo, ainda é muito difícil, “sem documentos, não conseguimos trabalho, não temos acesso a benefícios”, relatou.
A comunidade indígena Tauraparu, localizada na fronteira com a Venezuela acolheu indígenas da etnia Taurepang, afetados pela crise humanitária que assola o país vizinho. "Muitos deles não possuem documentos”, disse o tuxaua, Aldino.
“Trazer a Justiça Itinerante para dentro da comunidade vai nos ajudar muito, inclusive financeiramente, e facilitar a vida de muitos indígenas que vivem aqui e não podem se deslocar para ter acesso a um documento ou serviço”, contou.
O que será possível fazer? - A Vara da Justiça Itinerante oferece diversos serviços cíveis, como: divórcio consensual; guarda e responsabilidade de criança ou adolescente; declaração de união estável; pensão alimentícia; exoneração de alimentos; revisional de alimentos; conversão de separação em divórcio; dissolução de sociedade de fato; reconhecimento de paternidade e maternidade; registro de nascimento de crianças; ação de cobrança, dentre outros. As atividades são realizadas em parceria com alguns órgãos, como Ministério Público Estadual, Polícia Técnica, Fundação Nacional do índio, Cartório de Registros, e Defensoria Pública Estadual.
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