Foto: NUCRI/TJRR
Nesta sexta-feira (9) é comemorado o aniversário do município de Boa Vista, e durante esse feriado, as unidades do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) trabalharão em regime de plantão.
A programação será realizada conforme Portaria de número 546/20, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), suspendendo as atividades presenciais e os andamentos dos atos processuais.
Em escala pré-definida, magistrados e servidores atuarão em regime de plantão para os casos urgentes, conforme a programação estabelecida pela Presidência do TJRR e pela Corregedoria-Geral de Justiça.
Confira as unidades
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia - Destina-se para situações urgentes que envolvam violação de direitos para a qual é exigida pronta e inadiável manifestação judicial.
Contato: (095) 98404 3085
Plantão Judicial, no primeiro e no segundo graus de jurisdição - Exclusivamente para pedidos de Habeas Corpus e mandados de segurança competentes ao magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo grave; comunicação de prisão em flagrante e apreciação dos pedidos de liberdade provisória; dentre outras.
Contatos:
Plantão Judicial 1ª Instância: (095) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: (095) 98404 3123
A Vara da Justiça Itinerante - oferece diversos serviços cíveis, como: divórcio consensual; guarda e responsabilidade de criança ou adolescente; declaração de união estável; pensão alimentícia; exoneração de alimentos; revisional de alimentos; conversão de separação em divórcio; dissolução de sociedade de fato; reconhecimento de paternidade e maternidade; registro de nascimento de crianças; ação de cobrança, dentre outros.
Plantão Vara Itinerante: (095) 98404 3091
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