Ação faz parte de um mutirão de atendimentos que ocorre desde maio
Fotos: Nucri TJRR
A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está realizando desde o mês de maio, uma série de serviços judiciais para os imigrantes indígenas da etnia Warao. No total, já foram realizados 218 atendimentos em abrigos de Boa Vista e do município de Pacaraima, localizado na fronteira Brasil/Venezuela.
Apenas na capital, foram 138 atendimentos. A Vara da Justiça Itinerante visitou quatro abrigos nos bairros: Tancredo Neves, Nova Canaã, Jardim Floresta e Pintolândia. Em Pacaraima, o cronograma se encerrou nesta sexta-feira, 2 de julho, com mais de 100 atendimentos realizados nos abrigos do município.
Dentre os serviços mais procurados estão: união estável e retificação da certidão de nascimento. Além desses, também foram disponibilizados os seguintes serviços: termo de guarda, emancipação, emissão de certidão de nascimento (pessoas que estão com Declaração de Nascidos Vivos da criança rasurada ou que perderam).
O juiz titular da Vara da Justiça Itinerante, Erick Linhares, avalia que o trabalho com os Warao é diferenciado porque envolve diversos aspectos culturais. “Primeiro, o fato de serem indígenas, depois refugiados e, por fim, a dificuldade de se expressarem em português. Portanto, o serviço judicial é todo adaptado para superar essas dificuldades e se tornar efetivo” afirmou.
Ainda conforme o magistrado, a política de acesso à Justiça é aquela que leva as unidades Judiciárias para perto das pessoas. “Com os refugiados seguimos a mesma lógica. A Justiça Itinerante se desloca para onde se encontram, e lá realiza o atendimento judicial. Acredito que esse é o grande diferencial da Justiça de Roraima: ela se adapta às necessidades dos jurisdicionados”, completou.
São parceiros do Tribunal de Justiça a Defensoria Pública Estadual (DPE), o Ministério Público Estadual (MPRR), a Unicef, a Acnur, a Avsi e a ONG Fraternidade.
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