O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Ouvidoria da Mulher e do Setor de Atendimento à Mulher (SAM), da Ouvidoria-Geral de Justiça, promoverá uma série de ações entre os dias 20 de novembro e 10 de dezembro de 2024. A iniciativa faz parte da campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa conscientizar a sociedade sobre a erradicação da violência e a garantia dos direitos humanos das mulheres.
A programação inclui rodas de conversa, palestras e divulgação de informações, com foco no papel de todos na construção de uma sociedade mais justa e segura para as mulheres.
Programação
Rodas de Conversa “Cá Entre Nós”
Com o objetivo de sensibilizar servidores sobre o protagonismo masculino no combate à violência doméstica, o encontro será realizado em diversos locais:
- 21/11: Fórum Cível
- 26/11: Fórum Criminal
- 28/11: Prédio Administrativo
- 29/11: Palácio da Justiça
- 03/12: Prédio das Varas da Infância
- 05/12: Conjunto dos Desembargadores
Ouvidoria Comunica
Nos dias 23 e 25 de novembro, o *Juiz Jaime Plá participa de entrevistas em rádio para discutir os impactos da Lei 14.994/2024 nos processos de violência doméstica, ampliando o conhecimento sobre mudanças legislativas recentes.
Informação Programa Ema’num
No dia 29 de novembro, será realizada a divulgação interna de dados sobre violência patrimonial, conforme o cronograma da iniciativa, que atende à Recomendação CNJ nº 102/2021.
Palestra Educativa
Para encerrar as atividades, no dia 9 de dezembro, será ministrada uma palestra na Escola Estadual São Vicente de Paula, com foco em violência e namoro na adolescência, alertando jovens sobre relacionamentos abusivos e promovendo o respeito mútuo.
As ações reforçam o compromisso do TJRR com a promoção dos direitos humanos das mulheres e a conscientização sobre os impactos da violência de gênero. Ao abordar diferentes públicos e temáticas, o Tribunal reafirma seu papel na construção de um ambiente mais equitativo e seguro para mulheres e meninas em Roraima.