A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima e instituições parceiras estão atendendo, durante toda essa semana, comunidades indígenas do município de Pacaraima, interior de Roraima. Mais de 360 atendimentos já foram feitos nos dois primeiros dias da ação.
Até o dia 18 de outubro, a equipe estará na Comunidade Roça, na Escola Estadual Indígena Francisca da Silva Macuxi, atendendo todos os moradores das comunidades Xiriri, Monte Cristal, Lago Grande, Maruawai, Caranguejo, entre outras.
Estão sendo ofertados pelo Poder Judiciário serviços como: Divórcio Consensual, Guarda e responsabilidade de menores, Declaração de União Estável, Pensão Alimentícia, Exoneração de Alimentos, Revisional de Alimentos, Ação de Cobrança, Dissolução de Sociedade de Fato, Conversão de Separação em Divorcio, Reconhecimento de paternidade e maternidade, Casamentos, Registros de Nascimento e Retificação de Certidões de Casamento e Nascimento.
Junto com a Vara da Justiça Itinerante, nesta ação, estão a Defensoria Pública do Estado de Roraima, Receita Federal, Cartório do 1º Ofício de Pacaraima, Instituto de Identificação, Funai, Dsei Leste e a Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar.
Dessa maneira, o Poder Judiciário, com auxilio dos parceiros, também leva para a população serviços de ajuizamento de ações judiciais, emissão e regularização do CPF, emissão de Carteira de Identidade (RG) para maiores de 12 anos, Certidão de Atividade Rural, Serviços de Saúde e palestras e orientações sobre Violência contra mulheres.
Todos os serviços são gratuitos. Para outras informações, acesse o site do TJRR (https://www.tjrr.jus.br) ou entre em contato com o Plantão da Vara da Justiça Itinerante pelo telefone: (95) 98404-3086.
Texto: NUCRI
Fotos: VIJ/TJRR
Outubro/2024 Nucri/TJRR
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