A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VIJ/TJRR) deu início aos atendimentos de outubro.
As atividades começaram no dia 3 de outubro, com atendimentos à população de rua no abrigo Rondon 5, durante o 1.º Mutirão de Atendimento a Pessoas em Situação de Rua, Os atendimentos fizeram parte do programa PopRuaJud, e estão sendo realizados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Logo após, de 13 a 19 de outubro, os atendimentos acontecerão em Pacaraima, nas comunidades Roça, Caranguejo, Maruwai, Monte Cristal, Pato, Perdiz, entre outras.
De 20 a 26 de outubro, os atendimentos fazem parte da II Ação Sociojurídica de Atendimento à Pessoa Encarcerada, em atuação conjunta com Vara de Execução Penal (VEP) no sistema carcerário.
A população terá acesso a diversos serviços jurídicos como guarda e responsabilidade de crianças e adolescentes, divórcio consensual, declaração de união estável, pensão alimentícia, entre outros. Além disso, serão oferecidos serviços relacionados a Registro Público.
A Justiça Itinerante realiza as atividades em parceria com instituições como o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Cartórios Extrajudiciais de Registro Civil, Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC) e Polícia Militar de Roraima (PMRR).
Texto: Mairon Compagnon - Jornalista
Fotos: NUCRI
Outubro/2024 Nucri/TJRR
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