Fotos: Nucri TJRR
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O Tribunal de Roraima (TJRR), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), realizou uma reunião de alinhamento sobre a alimentação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Os trabalhos ocorreram nesta quinta-feira, 11 de janeiro.
A reunião teve como objetivo tratar da importância da revisão e revisão mensal do BNMP, sistema de informações gerenciais que reúne dados sobre pessoas privadas de liberdade em todo o Brasil, auxiliando as autoridades judiciárias da justiça criminal na gestão de documentos referentes às ordens de prisão/ internacionalidade e solução expedida em todo o território nacional.
O sistema promove o controle de entrada e saída de pessoas privadas de liberdade, por meio do cadastro e registro de documentos processuais, o que permite identificar todas as pessoas procuradas ou custodiadas, em diversas categorias de prisão, civil ou penal, apresentando-as em situação de prisão provisória, definitiva ou em cumprimento de medida de segurança na modalidade de internação.
Participaram da reunião o desembargador supervisor do GMF, Almiro Padilha, a juíza corregedora da Corregedoria-Geral de Justiça, Rafaella Holanda, o juiz coordenador da Vara de Execução Penal (VEP), Daniel Damasceno, o juiz coordenador do GMF, Renato Albuquerque, e a secretária de Gestão Estratégica, Veruska Lobo.
Estiveram presentes, de forma virtual, o juiz titular da segunda titularidade da comarca de Rorainópolis, Raimundo Anastácio, o juiz coordenador do Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia, Jaime Plá, o juiz coordenador da Vara de Penas e Medidas Alternativas, Alexandre Magno , além de outros servidores do Judiciário da Vara de Entorpecentes e da Organização Criminosa, da 2ª Vara Criminal, da 1ª Vara de Rorainópolis, da Secretaria de Gestão Estratégica e da Secretaria de Tecnologia da Informação.