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A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) publicou o calendário de atendimentos que serão prestados à população da capital e do interior ao longo do ano.
O calendário de ações da Vara da Justiça Itinerante para o primeiro e o segundo semestre de 2023 começa a ser executado ainda em janeiro. Segundo a programação, de 27 de janeiro a 3 de fevereiro, os atendimentos serão realizados na Cadeia Feminina e na Cadeia Pública de Boa Vista.
Já no Interior, a Justiça Itinerante vai começar pelos municípios de Mucajaí e Iracema, nas vilas Samaúma, Apiau, Campos Novos e na Sede de Iracema, do dia 12 a 18 de fevereiro.
A Vara da Justiça Itinerante oferece diversos serviços cíveis, como:
- Guarda e Responsabilidade de Menor;
- Divórcio Consensual;
- Declaração de União Estável;
- Pensão Alimentícia;
- Exoneração de Alimentos;
- Revisional de Alimentos;
- Conversão de Separação em Divórcio;
- Dissolução de Sociedade de Fato;
- Ação de Cobrança;
- Reconhecimento de Paternidade e Maternidade.
As atividades da Justiça Itinerantes são realizadas em parceria com o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Funai (Fundação Nacional do Índio), Receita Federal, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Cartório de Registro Civil de Pacaraima.
O calendário completo com as informações e detalhes sobre os locais e horários de atendimentos está disponível no site do Tribunal de Justiça de Roraima, tjrr.jus.br.
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