Fotos: Nucri/TJRR
A Semana Estadual da Conciliação, Prevenção e Tratamento do Superendividamento foi encerrada nesta sexta-feira (11) com a inauguração do Núcleo de Conciliação de Superendividamento, e a realização do Seminário: “Superendividamento do Consumidor – Desafios para a Justiça e para a Sociedade”.
O presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Cristóvão Suter, comentou sobre a preocupação do Poder Judiciário roraimense em investir em soluções de conciliação e mediação, ultrapassando um modelo tradicional, para humanizar, cada vez mais, a justiça.
“As grandes transformações não demandam grandes atos de logística, demandam iniciativas, grandes ações e grandes seres humanos”, destacou o presidente.
Com o funcionamento do Núcleo de Conciliação de Superendividamento, localizado Fórum Advogado Sobral Pinto, na Sala do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), aqueles que forem considerados como superendividados podem procurar o TJRR para buscar uma renegociação de dívidas com os credores.
“A ideia de criar um núcleo do superendividamento foi para que essas pessoas venham aqui e possam renegociar essas dívidas, e ter a sua dignidade como pessoa humana e conseguir exercer sua cidadania em toda plenitude", explicou o coordenador do Cejusc, juiz Eduardo Álvares Carvalho.
De 7 a 11 de novembro a Semana contou ainda com mutirões de conciliação entre as empresas distribuidoras de água e energia elétrica de Roraima, com uma previsão de 480 audiências conciliatórias.
Mais informações sobre o Núcleo pelo telefone: 095 3198-4781 ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Seminário
Para debater o tema com magistrados, magistradas, servidores, servidoras, acadêmicos e a população como um todo, ocorreu durante toda a sexta feira o Seminário: “Superendividamento do Consumidor – Desafios para a Justiça e para a Sociedade”. O evento contou com palestras e mesas redondas que abordaram sobre o Superendividamento e o papel dos mediadores e conciliadores.
A ação contou com convidados de outros tribunais: o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Erik de Sousa Dantas; o juiz coordenador do Nupemec do Tribunal de Justiça da Paraíba, Antônio Carneiro de Paiva; o juiz presidente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), Gildo Carvalho, do Amazonas; e o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Maranhão, Alexandre Lopes de Abreu.
Além do presidente do TJRR, participaram do Seminário os desembargadores Erick Linhares, Elaine Bianchi, e o juiz convocado, Luiz Fernando Mallet, além de representantes de outras instituições.
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