Fotos: Nucri/TJRR
Construir saberes para unificar o pensamento jurídico, a fim de entregar uma resposta mais organizada e eficiente à sociedade. Esse foi o objetivo da I Jornada da Magistratura realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário de Roraima.
A desembargadora Tânia Vasconcelos, atual corregedora-geral de Justiça, afirma que o evento buscou um alinhamento entre os magistrados, para um direcionamento comum ao se depararem com diferentes processos, sejam eles relacionados ao direito público ou privado.
“A ideia é de que esse alinhamento seja construído pelo próprio magistrado, o que vai garantir mais agilidade nos julgamentos, mais segurança jurídica e a melhor entrega para a sociedade".
Antes de iniciar a Jornada, a Corregedoria reuniu 32 propostas escritas pelos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que propunham celeridade ao tratamento de processos judiciais, como explica o juiz auxiliar da Corregedoria, Breno Coutinho.
"As propostas visam colocar em discussão questões para evitar que um juiz dê uma decisão a respeito de um tema de um jeito, e sobre o mesmo tema, outro magistrado dê uma decisão diferente. Então, nossa ideia é construir um pensamento jurídico único baseado em muita técnica e muito diálogo jurídico”.
A plenária final contou com a votação de 26 propostas. Foram debatidos temas relacionados aos juizados especiais, audiências de conciliação, entendimentos de processos de saúde, questões criminais e de execução penal. Os itens pautados em direito público abordaram questões relacionadas à infância e juventude, violência doméstica, saúde e execução penal; e direito privado à questões de juizados especiais e audiências de conciliação.
O juiz Eduardo Alvares de Carvalho, responsável pela competência da Saúde no núcleo de Justiça 4.0, comentou que "as propostas funcionam como doutrina, mas é importante no sentido de formar um entendimento conjunto do que seria mais importante para julgarmos aqui no estado de Roraima".
Todas as propostas aprovadas em plenário pelos juízes do Poder Judiciário serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).
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