Foto:Divulgação
A Coordenadoria da Infância e Juventude, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), participou de uma reunião com representantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR) com o objetivo discutir a melhoria do atendimento a crianças e adolescentes oriundas de povos e comunidades indígenas. Na ocasião, também estavam presentes representantes do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidades (PNUD), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Escritório Social do CNJ em Roraima e da Associação Estadual Indígena Kamuu Kanban.
A reunião foi realizada no último dia 23 de agosto e teve como tema principal a formação de entrevistadores forenses indicados por cada comunidade, para a aplicação do Manual Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes oriundas de Povos e Comunidades Tradicionais, método que pretende assegurar os direitos das crianças de serem ouvidas em todo processo judicial com o mínimo de dano ou revitimização possível.
Também foram tratados outros assuntos como a aproximação da comunidade indígena com o sistema de justiça da Infância e Juventude. Nesse sentido, o Magistrado Coordenador da Infância e Juventude, o Dr. Marcelo Lima de Oliveira, destacou:
“Combinou-se, por exemplo, a confecção e o fornecimento de Cartilhas e Estatutos da Criança e do Adolescente nas línguas indígenas de maior predominância no Estado, para atingir crianças e adolescentes dessas comunidades e deixá-los melhor informados quanto aos seus direitos como sujeitos em especial condição de desenvolvimento".
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