O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) é finalista na categoria “Mídia Audiovisual” do Prêmio Nacional de Comunicação Jurídica 2022 com o documentário: “Justiça Cidadã- Povo Indígena Waimiri-Atroari”, o maior programa de interiorização da justiça da história do Estado de Roraima.
O Justiça Cidadã consiste na instalação de Postos Avançados de atendimento do Judiciário Estadual em todos os municípios que não são sedes de comarca e até mesmo em comunidades situadas em locais de difícil acesso, como é o caso das comunidades indígenas.
A Terra Indígena Wamiri-Atroari foi a primeira localidade a receber uma unidade do Justiça Cidadã em agosto de 2021.
Sobre o prêmio
A premiação final, realizada pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, será divulgada em agosto deste ano no Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascon), no Rio de Janeiro.
O documentário pode ser assistido no canal do Tribunal de Justiça de Roraima no YouTube, disponível no link.
O documentário
Lançado em dezembro de 2021, os 13 minutos de conteúdo, mostram a linha do tempo sobre os atendimentos realizados nas comunidades indígenas do estado de Roraima. São contados mais de 20 anos de história entre a instituição e as comunidades. O curta-metragem conta com a inclusão de legendas e a janela da Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Entre os anos de 1999 e 2000, devido a alta demanda de serviços, principalmente para regularização documental, o TJRR identificou a necessidade de se aproximar ainda mais dos povos indígenas. No vídeo, o juiz titular da Vara da Justiça Itinerante, Erick Linhares explica como tudo começou.
A história do TJRR com a comunidade indígena Waimiri-Atroari iniciou em 2017. Após tratativas com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e representantes da comunidade, foi realizado o primeiro atendimento à comunidade. E, com ele nasceram parcerias importantes, como o Instituto de Identificação de Roraima Odilio Cruz, o Ministério Público de Roraima, o Cartório de Registro Civil de Rorainópolis (RR), a Secretaria estadual da Segurança Pública, a Receita Federal de Roraima e o Núcleo de Apoio Wamiri-Atroari.
Devido ao resultado positivo destas parcerias, o TJRR instalou na comunidade um Posto Avançado de atendimento, em agosto de 2021. A estrutura está instalada no Núcleo de Apoio Waimiri-Atroari (Nawa), localizado na BR-174, em Rorainópolis, na divisa com o Amazonas.
Mas qual é o objetivo do Poder Judiciário? Esta pergunta é respondida no documentário pelo presidente do Tribunal, desembargador Cristóvão Suter:
“É levar justiça a todos. Todos significam: todos, inclusive as populações indígenas. A partir do momento em que você traz esse acesso e comodidade, garante os direitos dessas comunidades. Nosso objetivo é levar justiça e cidadania a todo o povo de Roraima”.
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