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A Operação Acolhida recebeu uma delegação do Processo de Quito, nome dado às reuniões e compromissos estabelecidos entre os países Latino-Americanos para coordenar a resposta à crise migratória venezuelana. Durante a visita, realizada no último dia 1º de julho, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) apresentou o Posto Avançado do Programa Justiça Integral, inaugurado no último dia 20 de junho.
O juiz coordenador da Infância e Juventude, dr. Marcelo Lima de Oliveira, explicou que durante a visitação ao Posto de Interiorização e Triagem da Operação Acolhida, a delegação conheceu fluxos e experiências relacionados com a imigração venezuelana, para troca de boas práticas para melhoria das condições oferecidas aos imigrantes no Estado.
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“Na ocasião, nós explicamos como surgiu a ideia de instalação do Posto Avançado, como funcionam os atendimentos, os fluxos aplicados a casos de regularização de situação jurídica de crianças e adolescentes imigrantes/refugiados oriundos da Venezuela, para a concessão de guarda ou tutela aos responsáveis de fato, além das intenções de expansão do atendimento e possibilidades para o futuro da unidade no local”, destacou o coordenador.
Posto Avançado
O espaço conta com uma sala equipada para a realização de atendimentos e audiências presenciais e por videoconferência, que será utilizada pela 1ª e 2ª Varas da Infância e da Juventude, em razão da crescente demanda processual por guarda de crianças e adolescentes, acolhimento institucional, saúde, regularização documental, autorização de viagens, entre outros. Todavia, outras Varas que possuírem demandas relacionadas ao fluxo migratório também poderão utilizar o espaço para suas atividades. Além disso, audiências que envolvam crianças e adolescentes também podem ser realizadas diretamente no posto.
Justiça Integral
O posto avançado faz parte do programa Justiça Integral, que busca dar à população a possibilidade de acessar uma unidade do Judiciário fora dos prédios do TJRR, concretizando a proposta de aproximação entre cidadão e a integralidade da justiça de maneira célere, desburocratizada e mais eficiente. Nestas unidades, a população pode participar de audiências judiciais, emitir certidões, consultar processos e ajuizar ações cíveis de competência dos juizados especiais.
Em outubro de 2021, o Tribunal de Justiça de Roraima instalou a primeira unidade do Programa Justiça Integral na Casa do Cidadão, situada na rua Izídio Galdino da Silva, 2425-2483, bairro Senador Hélio Campos, Boa Vista – RR.
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