Produzido pela Coordenação Estadual de Violência Doméstica do TJRR, documento aponta aumento na concessão de medidas protetivas de urgência.
A Coordenação Estadual de Violência Doméstica, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), divulgou dados da violência contra a mulher no primeiro trimestre deste ano. O relatório traz dados referentes à concessão de medidas protetivas, estatísticas sobre vítimas, agressores, locais e tipos de violência, e até sobre o uso de ilícitos no contexto da violência doméstica.
A frente da Coordenadoria, a Juiza Suelen Márcia Silva Alves, explica que os dados são compilados pela Coordenadoria da Mulher, e nessa primeira publicação revelam o aumento na concessão de medidas de proteção às vítimas. Neste primeiro trimestre de 2022, foram 443 intervenções judiciais por via das medidas protetivas, com um aumento de quase 40 a cada mês.
A chefe de Setor de Atividades de Enfrentamento à Violência Doméstica, Aurilene Mesquita, destacou que o documento é uma ferramenta para aumentar a transparência e divulgação dos números da violência doméstica e de gênero no estado. Com edição periódica, o documento ajudará a ampliar a visibilidade dos números destes crimes. A medida protetiva de urgência é uma forma prevista em lei para inibir que a vítima sofra novas agressões e que a violência se agrave, podendo chegar, inclusive, ao feminicídio.
“A concessão de medidas protetivas de urgência cresceu 32,24% em relação ao primeiro trimestre de 2021. A média é de 148 pedidos de medidas concedidos a cada mês, diante de 111 pedidos mensais no mesmo período do ano passado”, pontuou.
O relatório destaca ainda que as violências contra as mulheres são, em maioria, em relacionamentos heteroafetivos e que em apenas 1,4% dos casos a parte agressora é a mulher.
“Percebe-se que a mulher sofre violência por se encontrar em um contexto relacional, potencialmente desencadeador de conflitos, com um homem que a menospreza e a subjuga, por sua simples condição feminina”, destaca o relatório.
Outras informações como ao uso de ilícitos pela parte agressora, locais da violência e tipos de agressão podem ser consultados no relatório. ACESSE AQUI.
SINAL VERMELHO
Uma das ações que a Cevid vem adotando de forma contínua é a Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, que completou dois anos. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) tem auxiliado vítimas de violência doméstica a pedir ajuda. Com um “X” riscado na palma da mão, a mulher pode sinalizar em estabelecimentos comerciais que está sendo vítima de violência.
Com a adesão à Campanha, o Tribunal assumiu o compromisso de auxiliar a divulgação, no âmbito estadual, e de fornecer estatísticas relacionadas à campanha, além de providenciar treinamento de colaboradoras e colaboradores para o acolhimento, com sigilo e discrição, da vítima que lhes sinalizar por socorro nos cartórios acionando as autoridades competentes, e garantir local para que a vítima aguarde, em segurança, a chegada da Polícia Militar.
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