O Conselho Nacional de Justiça (CNJ] realiza, no dia 20 de abril, o Seminário “Dosimetria no Direito Comparado”. O evento ocorre das 9h30 às 12h de forma híbrida, sendo sediado no Plenário do CNJ e também transmitido pelo canal oficial do órgão pelo YouTube.
O público alvo do evento são magistrados, servidores do Poder Judiciário e operadores de direito em geral. As inscrições podem ser realizadas por meio do site https://eventos.cnj.jus.br/inscricao-dosimetria-no-direito-comparado.
Segue a programação:
09h30 | ABERTURA
• Ministro Luiz Fux – Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
• Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura – Corregedora Nacional de Justiça e Coordenadora do GT Dosimetria
10h00 | PAINEL: DOSIMETRIA NO DIREITO COMPARADO
• Presidente de mesa: Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz – Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador do GT Dosimetria
10h00 | DOSIMETRIA NOS ESTADOS UNIDOS (COMMON LAW)
• Jonathan J. Wroblewski – Professor da Harvard Law School e Diretor do Office of Policy and Legislation in the Criminal Division of the U.S. Department of Justice. Professor Jonathan ingressou em 1994 na Comissão de Sentenças dos Estados Unidos, atuando como Vice-Conselheiro-Geral e depois Diretor de Assuntos Legislativos.
10h30 | DOSIMETRIA NA ITÁLIA (CIVIL LAW)
• Galileo D’Agostino – Magistrado italiano exercendo as funções de Conselheiro do Tribunal de Roma na área criminal. Vice-Secretário-Geral da União Internacional de Magistrados. Atuou como magistrado de ligação com o Reino de Espanha e como Diretor do Gabinete (escritório) do Contencioso Internacional do Ministério da Justiça italiano.
11h00 | DIÁLOGO
• Desembargadora Katia Amaral Jangutta – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
• Juiz Anderson de Paiva Gabriel – Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (TJRJ)
• Juiz Etiene Coelho Martins – Juiz Instrutor no Supremo Tribunal Federal (TRF3)
• Juíza Flavia da Costa Viana – Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TJPR)
11h30 | ENCERRAMENTO
• Ministro Reynaldo Soares da Fonseca – Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador do GT Dosimetria
• Juiz Valter Shuenquener – Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça
Fonte: CNJ
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