Fotos: Nucri TJRR 

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) retomará a partir do dia 7 de março de 2022, as atividades presenciais, com 100% do quantitativo de pessoal nas unidades.

A decisão está publicada na portaria conjunta nº 24/2021 da Presidência do TJRR e Corregedoria-Geral de Justiça.

Conforme a portaria, para a tomada de decisão, foi levada em consideração, a situação epidemiológica da doença causada pelo coronavírus - Covid-19 em Roraima, que registrou redução nos casos de contaminação, com reflexos na queda de internação e mortalidade.

Medidas de Prevenção – A portaria regulamenta também que o acesso às unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário, fica condicionado ao atendimento das medidas de segurança e prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, conforme protocolo definido pelo Centro  de Saúde  e de Qualidade de Vida.

Fica vedado o acesso de pessoas que não estiverem utilizando máscara ou que apresentarem temperatura corporal superior a 37,5 ou sintomas respiratórios característicos dos casos suspeitos de infecção pelo Covid-19 (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais).

Devem ser adotadas todas as medidas necessárias para a contínua disponibilização de máscaras e escudo de proteção facial a todos em atividade presencial, higienização e desinfecção nos prédios e observância de distanciamento social em todos os ambientes de áreas comuns.

As medidas de reforço incluem ainda que, salvo para crianças de até 12  anos, o acesso aos prédios do Tribunal fica condicionado à apresentação de comprovante vacinal contra a Covid-19 ou, teste RT-PCR ou antígeno negativo, realizado nas 72  horas anteriores.

Atendimento – Com a retomada presencial de 100%,  os atendimentos ao público continuam  presencialmente nas unidades judiciais e administrativas, além dos agendamentos e esclarecimentos por meio do Balcão Virtual. A plataforma pode ser acessada no endereço: https://balcaovirtual.tjrr.jus.br/inicio e os telefones disponíveis no site oficial do TJRR: https://www.tjrr.jus.br/.