Só em 2021 mais de 1.500 crianças e adolescentes foram atendidas em mutirões realizados pelas Varas da Infância
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio das 1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude, encerrou nessa quarta-feira, dia 15, o mutirão de audiências relacionadas à regularização da guarda de crianças e adolescentes imigrantes.
Só neste último dia da ação, que iniciou no dia 7 de dezembro, aproximadamente 50 audiências foram realizadas. Ao todo, as duas varas somam mais de 800 atos judiciais atendidos ao longo do ano de 2021.
O objetivo dos mutirões de audiência das 1ª e 2ª Varas da Infância e juventude consiste em regulamentar a guarda de crianças e adolescentes com expedição de um Termo de Guarda, (documento em que um adulto assume a responsabilidade sobre essa criança ou adolescente).
Apenas este ano foram realizados dois mutirões, o primeiro atendeu mais de 150 processos de guarda e neste último em torno de 160 atos judiciais a serem concluídos, totalizando mais 1.500 crianças e adolescentes atendidos.
O mutirão ocorreu nas modalidades presencial e virtual, uma vez que nos últimos dias a internet apresentou instabilidade no Estado.
Para o coordenador da Coordenaria da Infância e Juventude do TJRR, juiz Marcelo Oliveira, a mudança da programação virtual para presencial no último momento foi necessária para finalizar o mutirão deste ano.
“Estamos trazendo os imigrantes dos abrigos aqui para a Vara, para que a gente possa fazer efetivamente esse trabalho com a guarda que é a regularização documental dessas crianças para que possam ter acesso a documentos, escola, posto de saúde”, ressaltou.
A ação contou com a parceria do Posto de Triagem (PTRIG), a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI) e as Ongs (Organizações não Governamentais) que atuam no trabalho com imigrantes.
Fotos: Nucri TJRR
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