Fotos: Nucri TJRR
Alvarás com recursos gerados por penas pecuniárias foram entregues nesta segunda-feira às entidades aprovadas no edital lançado em agosto.
Nesta segunda-feira, dia 13, a Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), entregou alvarás a 20 entidades contempladas com recursos da Pena de Prestação Pecuniária. Cada entidade recebeu até R$ 12 mil. A entrega foi realizada no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, no bairro Caranã.
No último dia 7 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) o resultado das entidades parceiras que tiveram seus projetos sociais aprovados, após análise feita pela Vepema em conjunto com o Ministério Público. Nessa mesma data foram assinados os termos de responsabilidade por cada parceiro.
Para o juiz titular da Vepema, Alexandre Magno, é uma realização conseguir nesta fase tão difícil de pandemia, contemplar projetos sociais que vão ao encontro das necessidades das pessoas.
“Registro meus agradecimentos ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cristóvão Suter, pelo empenho e sensibilidade para realização desse momento engrandecedor. Quero destacar que esses recursos são oriundos dos crimes ou infrações de baixo ou médio potencial ofensivo, o qual retorna para sociedade de forma positiva, responsável e comprometida com a situação social, demonstrando portanto, o quanto a justiça tem procurado realizar para melhorar a vida das pessoas e não tão somente a preocupação com o processo”, enfatizou.
A chefe da Divisão de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Diapema), Shirlene Fraxe, explicou que o edital deste ano priorizou temas como a segurança alimentar, inclusão social e acesso ao mercado de trabalho.
“Os projetos sociais contemplados atendem ações voltadas ao enfrentamento das vulnerabilidades sociais, atualmente agravadas pela pandemia, abrangendo áreas de caráter essencial à segurança alimentar, saúde, educação, segurança pública, acessibilidade e inclusão social”, destacou.
Projetos
Em seis edições, a Vepema já contemplou 126 projetos sociais, entre 2015 a 2019. Em 2021 atenderá 20 instituições que muito farão a diferença na vida de seus beneficiados.
“O momento é delicado para todos, as dificuldades materiais e emocionais se ampliaram e o acesso à ajuda necessária na maioria das vezes não chega a tempo. Poder contribuir com nossos parceiros e assim chegar aos necessitados melhorando a qualidade de vida desses é gratificante”, destacou Shirlene Fraxe.
• Associação de Bem Com a Vida – ABV
• Associação Beneficente AGAPÃO
• Associação Programa Amor Incondicional – Casa do Pai
• Escola Estadual Professora Diva Alves de Lima
• Associação de Pais e Mestres do Colégio Militarizado Profª Wanda David Aguiar
• Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar Estadual de Roraima Cel PM Derly Luis Vieira Borges
• Centro Integrado de Atenção a Pessoa Com Deficiência - Rede Cidadania – Atenção Especial
• Centro Estadual de Atendimento às Pessoas com Surdez Princesa Isabel
• Centro de Apoio Pedagógico Para Deficientes Visuais (CAP/DV-RR)
• Centro Terapêutico de Recuperação e Inserção Social da Pessoa com Dependência Química – Recanto de Davi
• Centro Socioeducativo "Homero de Souza Cruz Filho"
• Companhia Independente de Policiamento de Trânsito Urbano e Rodoviário (CIPTUR)
• Colégio Estadual Militarizado Profª Maria Nilce Macedo Brandão (CME VIII)
• Escola Estadual Lobo D’Almada
• Escola Estadual Mário David Andreazza
• Escola Estadual Oswaldo Cruz
• Fazenda da Esperança Nossa Senhora de Guadalupe
• Instituto Boa Vista de Música (IBVM)
• Instituto Federal de Roraima (IFRR) – Zona Oeste
• Coordenadoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar do Estado de Roraima - COPCDHPMRR
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