Novembro é o mês destinado às ações do Tribunal do Júri e com o objetivo de solucionar as demandas jurisdicionais quanto aos crimes contra a vida, a Comarca de Mucajaí do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realizou um mutirão de sessões de julgamentos.
As ações foram realizadas no período de 3 a 12 de novembro com cinco júris finalizados. Na ocasião estiveram presentes o promotor Ulisses Moroni, defensora Maria das Graças Barbosa Soares, assessor Alexandre de Jesus Trindade e o oficial de gabinete Romário Conceição Nascimento, além da juíza titular da Comarca, Patrícia Oliveira dos Reis. A magistrada avalia que os julgamentos ressaltam a resposta da comunidade aos crimes dolosos, o que interfere diretamente no resultado final do julgamento.
“A comarca de Mucajaí tem realizado durante o mês de novembro uma série de júris com finalidade de apresentar uma resposta para a sociedade diante do cometimento de crimes que atingem o bem jurídico maior, ou seja, a vida humana”, explicou a juíza.
O que é e como participar - O Tribunal do Júri é um mecanismo de exercício da cidadania em que a sociedade participa ativamente na decisão de julgamentos proferidos pelo Poder Judiciário.
Todos os anos o Tribunal de Justiça abre vagas para quem quer participar de julgamentos como jurado voluntário, e para participar basta preencher o formulário de inscrição disponível no site tjrr.jus.br e ficar atento aos requisitos de seleção. Ao ser selecionado, o jurado voluntário atuará apenas no ano seguinte.
A função de jurado traz benefícios aos voluntários como não ter desconto no salário por falta ao trabalho para comparecer às sessões do júri, além de preferência, em igualdade de condições, em licitações e concursos públicos, entre outros.
Fotos: Divulgação
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