Duas reuniões realizadas nesta semana, na quarta, 25 e nesta sexta-feira 27, definiram os próximos passos para a retomada dos trabalhos  na Câmara de Conciliação da Saúde. O objetivo é evitar a judicialização do setor, procurando alternativas administrativas para os casos que envolvam a saúde pública.

 

No encontro, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), apresentou a proposta inicial do fluxograma, para deliberação pelos participantes. 

 

Já nesta sexta-feira, 27 o Comitê Estadual de Saúde, coordenado pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), deu prosseguimento às discussões, que resultaram na criação de uma comissão no âmbito do comitê de saúde. Este encontro reuniu representantes do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus), Comitê Estadual de Saúde, Procuradoria-Geral do Estado e da Capital, Defensoria Pública Estadual, Secretarias de Saúde estadual e de Boa Vista, além do Nupemec e Cejusc.

 

"A intenção é que no fim dos trabalhos desta comissão, se tenha uma norma atualizada e revisada e um Termo de Cooperação Técnica que possibilite a retomada da Câmara de Conciliação de Saúde", explicou o gestor do Natjus, João Henrique Corrêa Machado.

 

A Câmara foi instalada em 2019. Com a retomada dos trabalhos, a proposta é que os cidadãos possam ter uma resposta em até 15 dias, evitando assim que os cidadãos precisem judicializar estas demandas. 

 

A Comissão para reativação da Câmara de Conciliação de Saúde será constituída pelos seguintes membros: 

 

Temair Carlos Siqueira – Procurador Estadual – PGE

Inajá de Queiroz Maduro – Defensora Pública - DPE

Igor Naves Belchior da Costa – Promotor de Justiça – MPE

Iury Victor Leite Sampaio - Coordenador Geral de Assuntos Normativos – Secretaria Estadual de Saúde

Adilma Rosa de Castro Lucena - Secretária-Adjunta de Estado da Saúde de Roraima

Mareny Damasceno Pereira - Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Ruy Lucio Rodrigues da Silva - Chefe do CEJUSC

 

Participaram da reunião: Bruno Fernando Alves Costa, juiz auxiliar da Presidência e coordenador do NatJus do Tribunal de Justiça de Roraima; Felipe Bouzada Flores Viana, juiz diretor do Fórum do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; Igor Naves Belchior da Costa, promotor de Justiça do Ministério Público de Roraima (MPRR); Oswaldo Poll Costa, procurador da República do Ministério Público Federal (MPF); Inajá de Queiroz Maduro, defensora pública estadual; Iury Victor Leite Sampaio, coordenador-geral de Assuntos Normativos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau); Renato Maciel, secretário-adjunto Municipal de Saúde; Marcela Medeiros, procuradora-geral do Município de Boa Vista; Temair Carlos Siqueira, procurador da Procuradoria Geral do Estado (PGE); Michael Nóbrega Pinto, representante da Comissão Especial dos Direitos Médicos e da Saúde – OAB/RR ;  Karina Fioretti Josuá, assessora de saúde do NatJus; Lissandra Martha dos Santos Silva, técnica judiciária da Justiça Federal 1ª Instância; Mareny Damasceno Pereira, representante da Secretaria Municipal de Saúde; Moysés Humberto Carvalho de Oliveira, chefe da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde e o gestor do Natjus, João Henrique Corrêa Machado.