Dados devem auxiliar na construção de prioridades a serem alcançadas pela justiça brasileira até 2022.

 

 

Para tornar a construção das metas nacionais do Poder Judiciário para 2022 mais participativa, e aproximar a justiça cada vez mais da população, o Tribunal de Justiça de Roraima participou, entre 28 de junho e 18 de julho, em parceria com outros 26 tribunais do país, da pesquisa de Gestão Participativa 2021. A consulta pública foi realizada por meio da Rede Nacional de Governança Colaborativa da Justiça Estadual.

 

Ao todo, cerca de cinco mil pessoas responderam ao questionário. Entre elas servidores e servidoras do Poder Judiciário, magistrados, magistradas, membros do Ministério Público, advogados, advogadas, defensores e defensoras públicas e a população em geral.

 

De acordo com a Secretária de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Roraima (SGE/TJRR), Veruska Lobo, a pesquisa deve auxiliar na otimização dos serviços prestados pelo Poder Judiciário. 

 

“O principal fruto colhido é termos a percepção e colaboração de todos envolvidos com a prestação jurisdicional na definição dos próximos passos, das prioridades da justiça brasileira”, destacou.

 

Segundo a pesquisa, 85,68% dos participantes acreditam que o aumento do índice de conciliações, uma das 12 metas nacionais estabelecidas pelo Poder Judiciário, pode auxiliar o desempenho da justiça brasileira. 

 

Outro dado obtido através da consulta pública aponta que 77,23% das pessoas acreditam que identificar e julgar pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas  a crimes contra a administração pública pode contribuir para a redução da impunidade.

 

Os dados também  trazem otimismo em relação aos processos relacionados à violência contra a mulher. Cerca de 88% dos participantes acreditam que a oitava meta, que trata da identificação e julgamento de 50% dos casos de feminicídio  e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher  distribuídos até dezembro de 2019 pode auxiliar na aceleração dos trâmites processuais relacionados à violência doméstica.

 

O plano de metas nacionais também prevê a identificação e impulsionamento de 25% dos processos relacionados às ações ambientais distribuídas até dezembro de 2020. No total, 83,25% dos participantes consideraram a meta relevante.

 

Os resultados da consulta pública foram  encaminhados para análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e consolidados em relatório, de acordo com critérios técnicos, considerando a pertinência e a viabilidade das sugestões. Após a análise, será elaborada uma proposta final das Metas Nacionais, que será submetida à aprovação dos presidentes dos tribunais durante o encontro nacional do Poder Judiciário.

 

Fotos: Nucri TJRR