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 ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (realizada de modo presencial e por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal do TJRR no YouTube). Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (30/10/24), em sessão iniciada às 9h16min., presentes na Sala de Sessões do Tribunal Pleno os Senhores Desembargadores JÉSUS NASCIMENTO (Presidente); RICARDO OLIVEIRA (Vice-Presidente); MOZARILDO CAVALCANTI (Corregedor-Geral de Justiça); ALMIRO PADILHA; TÂNIA VASCONCELOS; ELAINE BIANCHI; LEONARDO CUPELLO e Juiz Convocado FERNANDO MALLET. Por videoconferência, o Desembargador ERICK LINHARES. Ausente, justificadamente, o Desembargador CRISTÓVÃO SUTER. Após a constatação do quórum regimental, o Desembargador Presidente declarou aberta a sessão, dispensando a leitura da ata da sessão anterior, aprovada à unanimidade. Inexistindo processos em mesa e em pauta de julgamento, passou-se aos ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: 1. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SEI Nº 0021235-29.2024.8.23.8000. ORIGEM: PRESIDÊNCIA DO TJRR. ASSUNTO: MINUTAS DE RESOLUÇÕES – ELEIÇÕES BIÊNIO 2025/2026. RELATOR: DESEMBARGADOR PRESIDENTE. O Desembargador RICARDO OLIVEIRA observou a necessidade de fazer adequações nas minutas apresentadas, por não ser direta a votação. Após ampla discussão, os membros do Tribunal Pleno decidiram unificar as regras das eleições em uma resolução. RESULTADO: A redação foi ajustada, lida e aprovada durante a sessão. COMUNICAÇÕES: O Desembargador Presidente destacou o Dia do Servidor Público – 28 de outubro, data celebrada com uma feijoada oferecida aos servidores e magistrados do TJRR, no Espaço D’ Rose, na sexta-feira passada, dia 25.10. Ressaltou, dentro da realidade do momento, ter conseguido, em benefício dos servidores: reajuste do auxílio alimentação, da gratificação de localidade, da gratificação de produtividade, do auxílio creche e da gratificação de atividade judiciária. Da mesma forma, pontuou a aprovação das folgas compensatórias para magistrados e conversão em pecúnia. Informou que, diante do superávit estadual, solicitará reunião, desde já convidando seus pares, com o Governador do Estado para tratar do orçamento vindouro. Nada mais havendo a tratar, o Desembargador Presidente declarou encerrada a sessão às 11h34min, agradecendo a presença de todos e convocando seus pares para a 18.ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada no dia 6.11.24, a partir das 9horas. Do que, para constar, a presente ata foi lavrada e subscrita por mim, ______________________, Michelle Miranda de Albuquerque, Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno.