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Ata da 4 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado De Roraima, realizada ao(s) 05 de
março de 2024. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Leonardo Pache De Faria Cupello no(a) SALA DE SESSÕES DO PLENO (SESSÃO
HÍBRIDA), presentes os Eminentes Senhores. Presente(s) também o(s) juíz(es) Leonardo Pache De Faria
Cupello e Luiz Fernando Castanheira Mallet cujas participações se deram nos feitos em que estava(m)
vinculado(s). Representando o Ministério Público do Estado Rejane Gomes De Azevedo Moura,
Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Secretariada pelo(a) bel. Suzete Souza Dos Santos,
foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator:1. 9002318-78.2023.8.23.0000
Ricardo De Aguiar Oliveira. Impetrante/Paciente: THAIS DA SILVA BRAGA. Coator: JUIZO DE
DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA
DE BOA VISTA - RR. Adiado. - Recurso em Sentido Estrito - Câmara2. 9002011-27.2023.8.23.0000
Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria Cupello. Recorrente: RONALDO LIMA DA SILVA.
Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. Adiado. 3.
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Ricardo De Aguiar Oliveira.9000056-24.2024.8.23.0000
Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Impetrante/Paciente:
OZIEL NEVES DE SOUSA. Coator: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E
DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Adiado. EM MESA:
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria9000324-78.2024.8.23.0000
Cupello. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.).
Impetrante/Paciente: G.M.D.O.P.Coator: V.D.C.C.V.D.C.D.B.V. Decisão principal: 447 - Denegação -
Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) G.M.D.O.P. - Unânime. - Habeas9000323-93.2024.8.23.0000
Corpus - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: CAMYLLA
FERNANDES GOMES DOS SANTOS. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE
ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR.
Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) CAMYLLA FERNANDES
GOMES DOS SANTOS - Unânime. - Habeas Corpus - Câmara Criminal.9000169-75.2024.8.23.0000
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: THALIA DOS SANTOS FEITOSA.
Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES CRIMINOSAS
DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído
à(s) parte(s) THALIA DOS SANTOS FEITOSA - Unânime. - Habeas9000315-19.2024.8.23.0000
Corpus - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: LUCAS
SOUZA DA SILVA. Coator: JUIZO DE DIREITO DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E
AUDIENCIA DE CUSTODIA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR. Decisão principal: 443 -
Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) LUCAS SOUZA DA SILVA - Unânime.
- Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator: Leonardo Pache De Faria9000275-37.2024.8.23.0000
Cupello. Impetrante/Paciente: P.G.R.S.S.Coator: 1.J.D.V.D.-.C.C. Decisão principal: 447 - Denegação -
Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) P.G.R.S.S. - Unânime. - Habeas9000327-33.2024.8.23.0000
Corpus - Câmara Criminal. Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: SONELL
ATAIBA NELSON. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
MUCAJAI - RR. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) SONELL
ATAIBA NELSON - Unânime. - Habeas Corpus - Câmara Criminal.9002465-07.2023.8.23.0000
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: GABRIEL VICTOR CARVALHO
RIOS. Coator: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PACARAIMA - RR.
Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) GABRIEL VICTOR
CARVALHO RIOS - Unânime. - Habeas Corpus - Câmara Criminal.9000046-77.2024.8.23.0000
Relator: Luiz Fernando Castanheira Mallet. Impetrante/Paciente: EDILSON DIEGO PAIVA DE
MEDEIROS. Coator: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA
VISTA - RR. Adiado. - Habeas Corpus - Câmara Criminal. Relator:9002149-91.2023.8.23.0000Leonardo Pache De Faria Cupello. Impetrante/Paciente: ELIAN DAVID BLANCO ALFONZO. Coator:
JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PACARAIMA - RR. Retirado de
pauta.
Esgotada a pauta, bem como os processos da pauta PROJUDI e nada mais havendo que tratar, foram
encerrados os trabalhos. Eu, Suzete Souza Dos Santos, secretário(a) da Câmara Criminal, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Presidente.