Guias:
- Guia Informativo - O acesso à justiça aos migrantes venezuelanos em Roraima
Um enfoque nas mulheres vítimas da violência doméstica, por meio das medidas protetivas de urgência, 2023/2024. - Guia Prático sobre Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminações
Este guia apresenta um resumo didático sobre as regras de comportamento individual e organizacional estabelecidas por meio da Resolução TJRR/TP N. 73, de 14/12/2022, que instituiu o Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, em especial no que atine à prevenção e enfrentamento aos assédios e discriminações nas relações decorrentes de trabalho. - Guia de Nascimento Civil do Nascimento Indígena - Meu Nome, Minha Identidade!
O direito ao registro civil garante cidadania edignidade. E no caso dos povos indígenas, devemser respeitados seus costumes, tradições,autodeterminação e sua identidade cultural.
Vídeos: