01– Recurso Inominado nº 0815696-26.2025.8.23.0010
Recorrente: Mateus Vasconcelos Siqueira
Advogada: Lisiane Ribeiro Silva (OAB 2643N-RR)
Recorrido: Aerovias Del Continente Americano S.A.
Advogado: Gilberto Raimundo Badaró de Almeida Souza (OAB 22772N-BA)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
02–Recurso Inominado nº 0821244-37.2022.8.23.0010
1º Recorrente/ 2º Recorrido: Banco Bmg
Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766N-PE)
1º Recorrido/ 2º Recorrente: Francisco Lopes de Souza
Advogada: Edilaine Deon e Silva (OAB 682N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
03–Recurso Inominado nº 0832398-52.2022.8.23.0010
Recorrente: Antônio Santiago Souza
Advogada: Paula Cristiane Araldi (OAB 289A-RR)
Recorrido: Banco Pan S/A
Advogado: João Vitor Chaves Marques (OAB 30348N-CE)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
04– Recurso Inominado nº 0800100-22.2024.8.23.0047
Recorrente: Maria Edileusa Costa Lima
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogada: Ana Carolina Veras dos Reis Oliveira (OAB 2527N-RR)
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
05– Recurso Inominado nº 0800228-42.2024.8.23.0047
Recorrente: Thelma Xavier de Moraes Borba
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
06– Recurso Inominado nº 0836660-74.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco C6 S.A.
Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 32766N-PE)
Recorrido: José Murilo Batista de Melo
Advogada: Dolane Patricia Santos Silva Santana (OAB 493N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
07– Recurso Inominado nº 0849439-61.2024.8.23.0010
Recorrente: Lisiane Ribeiro Silva
Advogada: Lisiane Ribeiro Silva (OAB 2643N-RR)
Recorrido: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO
08– Recurso Inominado nº 0800153-03.2024.8.23.0047
Recorrente: Antônio Rodrigues da Costa
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
09– Recurso Inominado nº 0801533-61.2024.8.23.0047
1º Recorrente/ 2º Recorrida: Alzinete Paxia de Negreiro
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
1º Recorrido/ 2º Recorrente: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
10– Recurso Inominado nº 0807358-97.2024.8.23.0010
Recorrente: Isai Eduardo Ramos Salaverria
Advogados: José Hilton dos Santos Vasconcelos (OAB 1105N-RR) e Outro
1º Recorrida: Klm Cia Real Holandesa de Aviação
Advogado: Fernando Campos Varnieri (OAB 66013N-PR)
2º Recorrida: Tam Linhas Aéreas S/A
Advogado: Fábio Rivelli (OAB 297608N-SP)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
11– Recurso Inominado nº 0801038-98.2024.8.23.0020
Recorrentes: Maria Landes de Oliveira e Outro
Defensora Pública: Maria das Graças Barbosa Soares (OAB 200D-RR)
Recorrido: Baratão dos Óculos
Advogado: Thiago Pires de Melo (OAB 938N-RR)
Sentença: Noêmia Cardoso Leite de Sousa
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
12– Recurso Inominado nº 0800126-20.2024.8.23.0047
Recorrente: Noeme Oliveira Pereira Silva
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
13– Recurso Inominado nº 0801557-69.2025.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outra
Recorrida: Maria Joelma Matias Silva Carneiro
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
14– Recurso Inominado nº 0853057-14.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros
Recorrido: Nielson Paiva Ferreira
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
15– Recurso Inominado nº 0839698-94.2024.8.23.0010
Recorrente: Jhony Ferreira da Silva
Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)
Recorrido: Mercado Livre.Com Atividades de Internet Ltda
Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB 128998N-SP)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
16– Recurso Inominado nº 0823956-29.2024.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Edival Braga (OAB 487P-RR)
Recorrido: José de Aribamar dos Santos
Advogada: Kelly Stanley Venâncio de Oliveira (OAB 2463N-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
17– Recurso Inominado nº 0838854-47.2024.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Bergson Girão Marques (OAB 359P-RR)
Recorrido: Lauristone de Matos Fernandes
Advogada: Rafaela Cavalcante Cruz (OAB 2490N-RR)
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
18– Recurso Inominado nº 0833753-29.2024.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Antônio Carlos Fantino da Silva (OAB 329B-RR)
Recorrida: Alexia Costa Lima
Advogados: Cristiane Monte Santana (OAB 315B-RR) e Outros
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
19– Recurso Inominado nº 0842273-75.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR) e Outros
Recorrida: Elineude Sousa Barros
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
20– Recurso Inominado nº 0801538-83.2024.8.23.0047
Recorrente: Francisca Márcia Rodrigues Gomes de Araújo
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogado: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR)
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
21– Recurso Inominado nº 0801871-35.2024.8.23.0047
Recorrente: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra
Recorrida: Patrícia da Conceição Cruz
Advogados: Elizane de Brito Soares (OAB 150513N-SP) e Outro
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
22– Recurso Inominado nº 0828012-08.2024.8.23.0010
Recorrente: Lizene Alves de Souza
Advogada: Natália Paiva de Oliveira (OAB 1174N-RR)
Recorrido: Benedito Ribeiro Moreira
Advogado: Leone Vitto Sousa dos Santos (OAB 1106N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
23– Recurso Inominado nº 0850956-04.2024.8.23.0010
Recorrentes: Ilana Gomes Portela de Carvalho e Outro
Advogado: Levindo Oliveira Peyroteo Brunido (OAB 2339N-RR)
Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A.
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
24– Recurso Inominado nº 0852617-18.2024.8.23.0010
Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)
Recorridos: Bruno Falcão Lisboa e Outra
Advogada: Taynara Fernandes de Sousa (OAB 2202N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
25– Recurso Inominado nº 0845563-98.2024.8.23.0010
Recorrente: Gecivaldo Tomaz
Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)
Recorrido: Banco Arbi S/A
Advogado: Antônio Rodrigo Santana (OAB 234190N-SP)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
26– Recurso Inominado nº 0848734-63.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra
Recorrido: Aldo Rodrigues da Silva Júnior
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
27– Recurso Inominado nº 0801825-46.2024.8.23.0047
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)
Recorrido: Erberson Viana da Costa
Advogado: Eduardo da Silva Castro Júnior (OAB 2273N-RR)
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
28– Recurso Inominado nº 0801284-90.2025.8.23.0010
Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)
Recorrido: Rodrigo Melo de Assis
Advogada: Taynara Fernandes de Sousa (OAB 2202N-RR)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
29– Recurso Inominado nº 0852542-76.2024.8.23.0010
Recorrente: Estado de Roraima
Procurador do Estado: Celso Roberto Bomfim dos Santos (OAB 328P-RR)
Recorrido: Antônio Rosélio Ferreira da Silva
Advogado: Wanderlei Silva Ribeiro (OAB 1781N-RR)
Sentença: Breno Jorge Portela Silva Coutinho
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
30– Recurso Inominado nº 0855449-24.2024.8.23.0010
Recorrente: Geap Autogestão em Saúde
Advogado: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF)
Recorrida: Robéria Nayana Maduro Ribeiro
Advogada: Robéria Nayana Maduro Ribeiro (OAB 528N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
31– Recurso Inominado nº 0845338-78.2024.8.23.0010
Recorrente: Valdilene Sousa dos Santos
Advogada: Gabriela Leite Garcia de Figueiredo (OAB 1708N-RR)
1º Recorrido: Itau Unibanco S.A.
Procuradora: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)
2º Recorrido: Quero Quitar S.A.
Advogado: Fernando Zular Wertheim (OAB 271387N-SP)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
32– Recurso Inominado nº 0825835-71.2024.8.23.0010
Recorrente: João Paulo Franco Camêlo
Advogado: Luan Carlo Franco Camêlo (OAB 1689N-RR)
Recorrido: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112N-MG)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
33– Recurso Inominado nº 0855671-89.2024.8.23.0010
1º Recorrentes/ 2º Recorridos: Paulo Vinícius Serra Gonçalves e Outros
Advogada: Gabriella Serra dos Prazeres (OAB 2820N-RR)
1º Recorrido/ 2º Recorrente: Aerovias Del Continente Americano S.A.
Advogada: Renata Malcon Marques Bardaró de Almeida (OAB 24805N-BA)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
34– Recurso Inominado nº 0855345-32.2024.8.23.0010
Recorrente: Itau Unibanco S.A.
Procuradora: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442N-BA)
Recorrido: Abraão Pereira de Souza
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
35– Recurso Inominado nº 0854937-41.2024.8.23.0010
Recorrente: Hugo Pereira dos Prazeres
Advogado: Esron Messias Vieira Martins (OAB 2019N-RR)
Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.
Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
36– Recurso Inominado nº 0803832-88.2025.8.23.0010
Recorrente: Banco Bradesco S/A
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)
Recorrida: Maria Fátima Tomaz Ambrósio
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
37– Recurso Inominado nº 0846811-02.2024.8.23.0010
Recorrente: A.T. Odontologia Especializada Ltda
Advogada: Renata Carvalho Barreto Furlin (OAB 3007N-RR)
Recorrido: Banco Safra
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
38– Recurso Inominado nº 0800739-20.2025.8.23.0010
Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)
Recorrido: Edson Bernardo de Britto Júnior
Advogados: André Ferreira da Silva (OAB 2268N-RR) e Outra
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
39– Recurso Inominado nº 0802418-55.2025.8.23.0010
Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)
Recorrido: Eduardo de Sousa dos Santos
Advogados: Thiago Pires de Melo (OAB 938N-RR) e Outro
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
40– Recurso Inominado nº 0853390-63.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra
Recorrido: Samuel Oliveira da Silva
Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
41– Recurso Inominado nº 0801968-15.2025.8.23.0010
Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)
Recorrida: Ana Cléia Pereira
Advogada: Pâmella Mota Alves (OAB 13709N-AM)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
42– Recurso Inominado nº 0805086-96.2025.8.23.0010
Recorrente: Onilia Pereira Pinho
Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
43– Recurso Inominado nº 0803976-62.2025.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)
Recorrida: Maria Geralda Lopes
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
44– Recurso Inominado nº 0805355-38.2025.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra
Recorrida: Maria Cristina Correia Camelo Figueiredo
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
45– Recurso Inominado nº 0854611-81.2024.8.23.0010
Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.
Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)
Recorrido: Jardel Carvalho da Rocha
Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479N-MG)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
46– Recurso Inominado nº 0835303-59.2024.8.23.0010
Recorrente: Joana Sarmento de Matos
Advogada: Uanne Kelly Ferreira Carvalho (OAB 2147N-RR)
1º Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra
2º Recorrido: BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S/A
Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN)
Sentença: Air Marin Júnior
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
47– Recurso Inominado nº 0800570-33.2025.8.23.0010
Recorrente: Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Caer
Procuradores: Carlos Henrique Andrade Carlos (OAB 2447N-RR) e Outros
Recorrida: Clarice Ferreira Alves
Advogada: Josiane Ferreira Alves (OAB 1730N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
48– Recurso Inominado nº 0838634-49.2024.8.23.0010
Recorrente: Bradesco Seguros S/A
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)
Recorrido: Antônio Pereira da Silva
Advogados: Ricardo Nunes Lopes (OAB 13034N-AM) e Outro
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
49– Recurso Inominado nº 8000004-52.2024.8.23.0030
Recorrente: Banco Santander S/A
Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB 153999N-RJ)
Recorrido: Francisco de Souza Andrade
Advogado: Jorci Mendes de Almeida Júnior (OAB 749N-RR)
Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes
IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES
SUSPEIÇÃO DECLARADA: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
50– Recurso Inominado nº 0803381-63.2025.8.23.0010
Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.
Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)
Recorrido: Manoel Magno Barros de Sousa Lopes
Advogadas: Angela Di Manso (OAB 231N-RR) e Outra
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
51– Recurso Inominado nº 0800312-23.2025.8.23.0010
Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)
Recorrida: Natale Susiane Bermeo Ribeiro
Advogado: Igor Coelho dos Anjos (OAB 153479N-MG)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
52– Recurso Inominado nº 0850205-17.2024.8.23.0010
Recorrente: Ebazar.Com.Br.Ltda
Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maria Gomes (OAB 21449N-PE)
Recorrido: Jhoni Pereira da Silva
Advogada: Anna Paula Vieira de Sousa Alves (OAB 37765N-GO)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
53– Recurso Inominado nº 8000147-04.2024.8.23.0010
Recorrente: Kassio da Silva Sousa
Advogado: José Vanderi Maia (OAB 716N-RR)
1º Recorrido: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos
Advogado: Daniel Barbosa Santos (OAB 13147N-DF)
2º Recorrido: Município de Boa Vista – RR
Procuradores do Município: Demóstenes Luiz Rafael Batista de Albuquerque Espíndola (OAB 31403N-PE) e Outro
Sentença: Cláudio Roberto Barbosa de Araújo
IMPEDIMENTO SUGERIDO: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
54– Recurso Inominado nº 0844967-17.2024.8.23.0010
Recorrentes: Mercado Pago.Com Representações Ltda e Outro
Advogado: Luiz Gustavo de oliveira Ramos (OAB 128998N-SP)
Recorrido: Roberto Brito Farias
Advogadas: Suênia Martins de Lima (OAB 1783N-RR) e Outra
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
55– Recurso Inominado nº 0849748-82.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A
Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra
Recorrido: Aldo Rodrigues da Silva Júnior
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
56– Recurso Inominado nº 0800143-56.2024.8.23.0047
Recorrente: Ana Kesia de Oliveira da Silva
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
57– Recurso Inominado nº 0800115-88.2024.8.23.0047
Recorrente: Marilene Araújo Gadelha
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
58– Recurso Inominado nº 0802025-53.2024.8.23.0047
1º Recorrente/ 2º Recorrida: Francimara Bonfim de Brito
Advogados: Rafael Alves Paiva (OAB 1466N-RR) e Outro
1º Recorrido/ 2º Recorrente: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra
Sentença: Eduardo Álvares de Carvalho
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
59– Recurso Inominado nº 0800035-27.2024.8.23.0047
Recorrente: Adílson Alexandre de Souza
Advogado: Ricardo de Sales Estrela Lima (OAB 4052N-TO)
Recorrido: Município de Rorainópolis - RR
Advogados: Eustáquio Júlio Macedo Neto (OAB 1613N-RR) e Outra
Sentença: Raimundo Anastácio Carvalho Dutra Filho
Relator: PHILLIP BARBIEUX SAMPAIO BRAGA DE MACEDO
60– Recurso Inominado nº 0833097-72.2024.8.23.0010
Recorrente: Nadir Maria Severino de Viamonte
Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)
Recorrida: Jucileia Mendes Martins
Advogada: Clotilde de Carvalho Oliveira (OAB 904N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
61– Recurso Inominado nº 0809389-56.2025.8.23.0010
1º Recorrente/ 2º Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.
Procurador: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 579A-RR)
1º Recorrido/ 2º Recorrente: Carlos Eduardo Silva do Nascimento
Advogada: Jayne Peixoto Galvão (OAB 2069N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
62– Recurso Inominado nº 0811748-76.2025.8.23.0010
Recorrente: Divino Bezerra Pereira
Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
63– Recurso Inominado nº 0807948-40.2025.8.23.0010
Recorrente: Banco Agiplan S.A.
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 526A-RR)
Recorrida: Zilda Silva Policarpo
Advogadas: Tânia Ferreira da Silva Rios (OAB 1817N-RR) e Outra
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
64– Recurso Inominado nº 0815668-58.2025.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra
Recorrida: Ivaneide Ribeiro da Silva
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
65– Recurso Inominado nº 0854642-04.2024.8.23.0010
Recorrente: Banco Pan S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB 17314N-CE)
Recorrida: Onilia Pereira Pinho
Advogado: Erick Renam Gomes de Omena (OAB 11341N-AM)
Sentença: Air Marin Júnior
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
66– Recurso Inominado nº 0819480-11.2025.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)
Recorrido: José Valquer Silva dos Santos
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
67– Recurso Inominado nº 0800417-44.2025.8.23.0060
Recorrente: Josélia Marinhos dos Santos
Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)
Sentença: Rafaella Holanda Silveira
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
68– Recurso Inominado nº 0808651-68.2025.8.23.0010
Recorrente: Banco do Brasil S.A.
Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)
Recorrida: Edenilça Gama Coelho
Advogado: Waldecir Souza Caldas Júnior (OAB 957N-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
69– Recurso Inominado nº 0847581-92.2024.8.23.0010
Recorrentes: Jocelma Lopes da Silva e Outro
Advogado: Wallyson Barbosa Moura (OAB 1616N-RR)
Recorrido: Mateus Santos Silva
Advogada: Moniky Gama de Lima Arruda (OAB 2356N-RR)
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
70– Recurso Inominado nº 0813143-06.2025.8.23.0010
Recorrente: Assupero Ensino Superior Ltda.
Advogado: Nélson Bruno do Rego Valença (OAB 15783N-CE)
Recorrida: Rafiza Silva Viana
Defensora Pública: Elcianne Viana de Souza (OAB 196D-RR)
Sentença: Bruna Guimarães Bezerra Fialho
IMPEDIMENTO SUGERIDO: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
71– Recurso Inominado nº 0800550-86.2025.8.23.0060
Recorrente: Marinalva Pereira da Conceição representado(a) por Sinésio Alves Pinto
Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra
Sentença: Rafaella Holanda Silveira
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
72– Recurso Inominado nº 0803018-76.2025.8.23.0010
Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.
Procuradora: Renata Rodrigues (OAB 414791N-SP)
Recorridos: Lucas Carvalho Simão e Outra
Advogados: Edu de Oliveira Queiroz (OAB 1843N-RR) e Outra
Sentença: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
73– Recurso Inominado nº 0800517-96.2025.8.23.0060
Recorrente: Roseli da Silva Sousa representado(a) por Sinésio Alves Pinto
Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra
Sentença: Rafaella Holanda Silveira
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
74– Recurso Inominado nº 0800418-29.2025.8.23.0060
Recorrente: José Micael de Freitas Almeida representado(a) por Sinésio Alves Pinto
Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Procurador: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE)
Sentença: Rafaella Holanda Silveira
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
75– Recurso Inominado nº 0800404-45.2025.8.23.0060
Recorrente: Darlene de Souza Silva representado(a) por Sinésio Alves Pinto
Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Procurador: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 717A-RR)
Sentença: Rafaella Holanda Silveira
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
76– Recurso Inominado nº 0800503-15.2025.8.23.0060
Recorrente: Abraão Alves Bandeira representado(a) por Sinésio Alves Pinto
Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra
Sentença: Rafaella Holanda Silveira
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
77– Recurso Inominado nº 0800166-19.2025.8.23.0030
Recorrente: Elizana Silva e Silva
Advogado: Rafael Alves Paiva (OAB 1466N-RR)
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra
Sentença: Sissi Marlene Dietrich Schwantes
IMPEDIMENTO SUGERIDO: SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES
Relator: CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO
78– Recurso Inominado nº 0800552-56.2025.8.23.0060
Recorrente: Rosa Carmelina da Silva Souza representado(a) por Sinésio Alves Pinto
Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra
Sentença: Rafaella Holanda Silveira
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
79– Mandado de Segurança nº 9002133-69.2025.8.23.0000
Impetrante: Joicy Vânia Miguel da Cruz Silva
Advogado: Pedro de Alcântara Duque Cavalcanti (OAB 125N-RR)
Impetrado: 1º Juizado Especial Cível de Boa Vista
Advogado: Parte sem advogado
Decisão: Erasmo Hallysson Souza de Campos
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
80– Agravo de Instrumento nº 9002147-53.2025.8.23.0000
Agravante: Município de Boa Vista - RR
Procurador do Município: Frederico Bastos Linhares (OAB 372P-RR)
Agravado: Vanderly Socorro Vasques Cirino
Defensora Pública: Inajá De Queiroz Maduro (OAB 221N-RR)
Decisão: Marcelo Batistela Moreira
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
81– Recurso Inominado nº 0800424-36.2025.8.23.0060
Recorrente: Naline Rodrigues Braz representado(a) por Sinésio Alves Pinto
Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)
Sentença: Rafaella Holanda Silveira
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
Julgadores:
82– Recurso Inominado nº 0800363-78.2025.8.23.0060
Recorrente: Emival Pereira de Araújo representado(a) por Sinésio Alves Pinto
Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: David Sombra Peixoto (OAB 16477N-CE) e Outra
Sentença: Rafaella Holanda Silveira
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
83– Recurso Inominado nº 0800656-48.2025.8.23.0060
Recorrente: Edna Estevam dos Santos representado (a) por Sinésio Alves Pinto
Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 5553N-RN) e Outra
Sentença: Rafaella Holanda Silveira
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
84– Recurso Inominado nº 0801383-41.2024.8.23.0060
Recorrente: Cleciano da Silva Melo
Advogado: Lucas Martins Neiva Dantas Bezerra (OAB 1742N-AM)
Recorrido: Banco Bradesco S/A
Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB 5546N-RO)
Sentença: Rafaella Holanda Silveira
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
85– Recurso Inominado nº 0800696-30.2025.8.23.0060
Recorrente: Warlyson Santos Silva representado(a) por Sinésio Alves Pinto
Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Procuradora: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM)
Sentença: Rafaella Holanda Silveira
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
86– Recurso Inominado nº 0800666-92.2025.8.23.0060
Recorrente: Luan Santos Silva representado(a) por Sinésio Alves Pinto
Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ) e Outra
Sentença: Rafaella Holanda Silveira
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
87– Recurso Inominado nº 0800589-83.2025.8.23.0060
Recorrente: Ana Cardoso Bomfim representado(a) por Sinésio Alves Pinto
Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB 110501N-RJ) e Outra
Sentença: Rafaella Holanda Silveira
Relatora: BRUNA GUIMARÃES BEZERRA FIALHO
88– Recurso Inominado nº 0800963-02.2025.8.23.0060
Recorrente: Marileude Pereira de Almeida
Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro
Sentença: Rafaella Holanda Silveira
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
89– Recurso Inominado nº 0800811-51.2025.8.23.0060
Recorrente: Mickaelly Cristine Ferreira de Souza
Advogado: Sinésio Alves Pinto (OAB 18755N-AM)
Recorrido: Banco do Brasil S.A.
Procuradores: Grace Kelly da Silva Barbosa (OAB 3627N-AM) e Outro
Sentença: Rafaella Holanda Silveira
Relatora: DANIELA SCHIRATO COLLESI MINHOLI
90– Recurso Inominado nº 0844968-02.2024.8.23.0010
1º Recorrente/ 2º Recorrido: Geap – Fundação de Seguridade Social
Advogados: Racine Percy Bastos Custódio Pereira (OAB 37760N-DF) e Outro
1º Recorrida/ 2º Recorrente: Eucilena Prill de Almeida Bernardes
Advogada: Josiane Gontijo de Araújo (OAB 135872N-MG)
Sentença: Air Marin Júnior
Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA