.

HABEAS CORPUS 9001819-36.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

IMPETRANTE: ADVOGADO: OAB/RR Nº 1788N - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

PACIENTES: GILVANIA MOTA BELMONT E OUTRO

AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ALTO ALEGRE 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS 9001978-76.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

EMBARGADO: DERCIVAL LAURENTINO DA SILVA 

ADVOGADOS: OAB/RR Nº 1847N – ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR E OUTRA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

DECISÃO:

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000833-82.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

AGRAVANTE: PAULO KLENEY CARVALHO BEZERRA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000584-34.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

AGRAVANTE: CLAUDINEIA RABELO DE FREITAS 

ADVOGADO: OAB/RR Nº 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0806960-68.2015.8.23.0010(A)

AGRAVANTE: KLEVERTON DUARTE COSTA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000426-76.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

AGRAVANTE: EVANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/ES 17878N - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9001436-58.2019.8.23.0000(A)

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RECORRIDO: FERNANDA GALVÃO BRUNO 

ADVOGADO: OAB/RR Nº 864N-RR - CLEOCIMARA DE OLIVEIRA MESSIAS

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0808781-68.2019.8.23.0010  – RÉU PRESO (A)

RECORRENTE: ALEX NASCIMENTO LIMA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 18672N-CE - EDUARDO DE CARVALHO VERAS

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0830493-85.2017.8.23.0010 (A)

RECORRENTE: ALEX SCHMOLLER 

ADVOGADO: OAB/RR Nº 1223N-RR - GLEICIANE FERRAZ DE SOUSA LEVINO

RECORRIDO: ESTADO DE RORAIMA 

PROCURADOR DO ESTADO: OAB/RR Nº 359P - BERGSON GIRAO MARQUES

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0827265-68.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTE: LEONIDAS FERREIRA SOUZA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000449-80.2011.8.23.0090 - *SEGREDO DE JUSTIÇA (A)

APELANTE: E. B. P. 

ADVOGADO: OAB/RR Nº190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0007784-02.2011.8.23.0010(A)  

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: ANDERSON DA SILVA E SILVA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0828032-43.2017.8.23.0010(A)  

APELANTE: REGINALDO COSTA ROSA 

ADVOGADO: OAB/RR Nº 1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0009891-43.2016.8.23.0010(A)  

APELANTE: DIEGO SILVA ABREU

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000532-69.2016.8.23.0010(A)  

APELANTE: GLEDSON DOS SANTOS PEREIRA

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD E OUTRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0007709-60.2011.8.23.0010(A)  

APELANTE: MILENE LIMA MORAES

ADVOGADO: OAB/RR Nº 564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000029-16.2011.8.23.0045 - *SEGREDO DE JUSTIÇA(A)

APELANTE: E. O. D. N. 

ADVOGADO: OAB/RR Nº 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0800770-50.2019.8.23.0010(A)  

APELANTE: JOÃO LUCAS MENEZES DA SILVA 

ADVOGADO: OAB/RR Nº 254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000167-03.2015.8.23.0090(A)  

APELANTE: LAELSON FIDELIS

ADVOGADO: OAB/RR Nº564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0013503-96.2010.8.23.0010(A)  

APELANTE: GILMAR CUSTÓDIO DA SILVA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0829050-02.2017.8.23.0010/1(A)  

APELANTE: FRANCIMAR SOUSA MORENO

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO E OUTRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 9000408-55.2019.8.23.0000(A)

APELANTE: FRANKLY FREITAS COELHO E OUTRO 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0805806-10.2018.8.23.0010 –RÉU PRESO (A)

APELANTE: ETEVALDO ALVES RIBEIRO

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL E OUTRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000049-54.2014.8.23.0060/1 – RÉU PRESO (A)

APELANTE: DAVID LENNON BARBOSA DA SILVA

ADVOGADO: OAB/RR Nº 350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0828883-48.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTE: ITALON KAIAN DE SOUZA ALVES 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0802429-31.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: DEIVISON GOMES PEREIRA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0806329-85.2019.8.23.0010 – *SEGREDO DE JUSTIÇA (A)

APELANTE: W. L. D. C. 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000210-35.2014.8.23.0005/1(A)  

APELANTE: JAKSON CARVALHO ARAÚJO

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000214-04.2016.8.23.0005(A)  

APELANTE: DIEGO SANTOS ABREU

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0821671-73.2018.8.23.0010/1 – RÉU PRESO (A)

APELANTE: MAYDERSON AUGUSTO DE CASTRO TELES

ADVOGADO: OAB/RR Nº 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0808640-83.2018.8.23.0010(A)  

APELANTE: ANTONIA LINDINALVA DA SILVA LINS E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0019076-42.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO(A)

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: EDUARDO MARTINS SILVA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0814760-79.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTE: ELIVALDO SOUZA LIMA

ADVOGADO: OAB/RR Nº 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELANTE: MARCIA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS e RAISSA SUELEM ARAÚJO DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000686-49.2011.8.23.0047 - *SEGREDO DE JUSTIÇA (A)

APELANTE: G. M. D. S.

ADVOGADO: OAB/RR Nº 1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: DES. JESUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0807960-98.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTES: ALEF FRANÇA LULA E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0004216-36.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTES: ANDERSON MAXSUELLE DIAS MAFRA E OUTROS

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELANTE: DONISETE ALVES TEODORO

ADVOGADO: OAB/RR Nº 626N-RR - MASSILENA DE JESUS SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000459-56.2013.8.23.0090(A)  

APELANTES: MARCIO DA SILVA E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0219547-84.2009.8.23.0010(A)  

APELANTE: DEYBED PAIVA DA SILVA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000177-79.2015.8.23.0047(A)  

APELANTES: JULIO WESLEY CARVALHO LIMA E OUTRO 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0212883-37.2009.8.23.0010(A)  

APELANTE: ANTONIO SANTANA LIMA

ADVOGADOS: OAB/RR Nº 1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS E OUTRO

APELANTE: ANTÔNIO PINHEIRO FILHO

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0003323-11.2016.8.23.0010(A)  

APELANTES: GEYDERLLONE MARQUES DA SILVA E OUTRO 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0800200-35.2017.8.23.0010(A)  

APELANTE: JORDÃO ROMILDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: OAB/RR Nº 153N-RR - NILTER DA SILVA PINHO E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0208380-70.2009.8.23.0010(A)  

APELANTE: ANTÔNIO BARBOSA DA COSTA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº  81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0014603-86.2010.8.23.0010(A)  

APELANTE: ANTONIO FELIX DA SILVA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº  81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0213152-76.2009.8.23.0010(A)  

APELANTE: SIRLEY ARAUJO TEIXEIRA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0800130-81.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)  

APELANTE: HILDO DA SILVA ALVES E OUTRO 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0824989-98.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTE: RAQUEL OHARA DA SILVA CAMPOS 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0801167-27.2017.8.23.0060(A)  

APELANTE: PAULO HENRIQUE ROCHA

ADVOGADO: OAB/RR Nº 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0004748-78.2013.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTE: WENDESON ALVES DE SOUZA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0808315-11.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTE: AMANDA NASCIMENTO GOVEIA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0215445-19.2009.8.23.0010(A)

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: WENDERSON LOURENÇO DIOGO DE ARAÚJO 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº  81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000180-02.2015.8.23.0090 – RÉU PRESO – *SEGREDO DE JUSTIÇA (A)

APELANTE: J. I. 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº  254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0019725-75.2013.8.23.0010(A)  

APELANTE: THIAGO JOSE BARROS

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD E OUTRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 9000782-71.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

APELANTE: ANTONIO JOSE GALDINO DA SILVA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº  18672N-CE - EDUARDO DE CARVALHO VERAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0829120-19.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTES: ALDREY DE SOUZA PEIXOTO E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0816479-62.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTE: DIENY DE SOUSA 

ADVOGADO: OAB/RR Nº 584N-RR - JOSE CARLOS ARANHA RODRIGUES

APELANTE: FABRICIA RAMOS CARVALHO 

ADVOGADO: OAB/RR Nº 385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000301-93.2016.8.23.0090(A)  

APELANTE: HEMERSON DA SLVA DOS SANTOS 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0004888-44.2015.8.23.0010/1(A)  

APELANTE: ROLDÃO MOTA CATIVO 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0008813-19.2013.8.23.0010 - *SEGREDO DE JUSTIÇA (A)

APELANTES: R. D. S. D. A. E OUTRO 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº  81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0009824-78.2016.8.23.0010(A)  

APELANTE: DANILO ANDERSON DOS SANTOS MENEZES

ADVOGADOS: OAB/RR Nº 994N-RR - VINICIUS GUARESCHI E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0801354-58.2017.8.23.0020 - *SEGREDO DE JUSTIÇA (A)

APELANTE: V. C. D. O. 

ADVOGADO: OAB/RR Nº 1375N-RR - ANDRÉ LUIZ CARVALHO REIS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0800720-05.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO (A)  

APELANTE: CARLOS ALBERTO SIMIÃO DA COSTA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0831691-60.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO – *SEGREDO DE JUSTIÇA (A)

APELANTE: M. Y.

ADVOGADOS: OAB/RR Nº 624N-RR - KLEBER PAULINO DE SOUZA E OUTROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0821624-02.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTE: MACKLEISSON SEVERIANO DA SILVA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0800459-22.2017.8.23.0045 – RÉU PRESO (A)

APELANTE: BRUNO GIRAO DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 222N-RR - OLENO INACIO MATOS E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0826766-84.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTE: ALEXSANDER JOSE MANDRIQUE MEZA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 140N - RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0800859-88.2017.8.23.0060 – RÉU PRESO (A)

APELANTE: ANTONIO MOREIRA ALMEIDA 

ADVOGADO: OAB/RR Nº 1008N - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

APELANTE: LINO BARBOSA FONSECA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 775624612D - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0009176-74.2011.8.23.0010(A)  

APELANTE: JOSE FLAVIO BARBOSA 

ADVOGADO: OAB/RR Nº 297A - ALYSSON BATALHA FRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0007254-22.2016.8.23.0010(A)  

APELANTE: EDSON DA SILVA MELO 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 174A - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0807730-22.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTE: RIZONALDO CESAR CAVALCANTE ARAUJO

ADVOGADOS: OAB/RR Nº 1792N - LUCIANO SANTOS DUARTE E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0806865-96.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTE: JOÃO VICTOR SOUZA REIS 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 174A - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0830750-76.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTE: LENILTON GONÇALVES GOMES 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0007370-62.2015.8.23.0010(A)  

APELANTE: MARIA CAMILA SILVA DE MATOS 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº  260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELANTE:THIAGO RODRIGUES GARCIA

ADVOGADOS: OAB/RR Nº  124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0804923-97.2017.8.23.0010(A)  

APELANTE: ANDERSON PIMENTEL SALDANHA

ADVOGADO: OAB/RR Nº 799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0011893-88.2013.8.23.0010(A)  

APELANTE: VALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº  1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0823903-92.2017.8.23.0010(A)  

APELANTE: FERNANDO BARBOSA ALVES 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0449902-93.2009.8.23.0010 - *SEGREDO DE JUSTIÇA (A)

APELANTE: R. D. S. P. 

ADVOGADO: OAB/RR Nº 118B - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0013306-68.2015.8.23.0010(A)  

APELANTE: RICARDO FERREIRA HOLANDA

ADVOGADOS: OAB/RR Nº 854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0819654-64.2018.8.23.0010(A)  

APELANTE: LUAN DA SILVA MOREIRA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0010554-60.2014.8.23.0010(A)  

APELANTE: MAURO ROSA FERREIRA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO
IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JEFFERSON FERNANDES

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0819648-57.2018.8.23.0010(A)  

APELANTE: RAINAIRA RUBEM NASCIMENTO 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0010599-64.2014.8.23.0010(A)  

APELANTE: GUIOMAR BRITO TAVARES 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0813459-63.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTE: DENNYS ENRIQUE VILLASMIL ZAMORA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0816988-90.2018.8.23.0010(A)  

APELANTE: RODRIGO LOPES BONFIM SANTOS 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0202507-26.2008.8.23.0010(A)  

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: ADMAR DE SÁ NETO 

ADVOGADO: OAB/RR Nº 451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO 

APELADO: CELSO MANZO ODASHIRO

ADVOGADO: OAB/RR Nº 909N-RR - LUCIANA TALITA KONO PAPOORTZIS E OUTROS

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0001740-88.2016.8.23.0010(A)  

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: GILLIARD SOARES DE ABREU 

ADVOGADO: OAB/RR Nº 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000552-07.2016.8.23.0060(A)  

APELANTE: JUNOT SILVA DE BRITO 

ADVOGADO: OAB/RR Nº 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0826529-50.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTE: CRISTIANO RIBEIRO LUIZ DA SILVA E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0819403-46.2018.8.23.0010(A)  

APELANTE: JEFERSON BARBOSA DE SOUZA

ADVOGADOS: OAB/RR Nº 2067A-AC - SELMA APARECIDA DE SÁ E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0824540-09.2018.8.23.0010(A)  

APELANTE: PEDRO ALVES DA SILVA 

ADVOGADO: OAB/RR Nº 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0208350-35.2009.8.23.0010/1(A)  

APELANTE: ROGÉRIO MAX SILVA DOS SANTOS 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0003176-19.2015.8.23.0010(A)  

APELANTE: NILSON RODRIGUES SOUSA OLIVEIRA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0214703-91.2009.8.23.0010/1(A)  

APELANTE: ANTÔNIO JOSÉ GOMES DOS SANTOS

ADVOGADO: OAB/RR Nº 1178N-RR - MILEIDE LIMA SOBRAL E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0829049-80.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTE: EDVANDERSON RAPOSO DOS SANTOS 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0806616-82.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)  

APELANTE: JEFERSON DE ASSIS GOMES

ADVOGADO: OAB/RR Nº 1716N-RR - GIANCARLO PEIXOTO SILVA E OUTROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0806309-31.2018.8.23.0010/1  (A)

APELANTE: GUTO MELO ALVARENGA

ADVOGADO: OAB/RR Nº 1075N-RR - ELIONE GOMES BATISTA E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0821976-91.2017.8.23.0010/1(A)  

APELANTE: EDUARDO DA SILVA PEREIRA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0173481-17.2007.8.23.0010(A)  

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: DANIEL BATISTA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 18672N-CE - EDUARDO DE CARVALHO VERAS

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0821625-84.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTE: FRANCISCO HILTON ALVES DA SILVA

ADVOGADO: OAB/RR Nº 1582N-RR ENALDO VIEIRA DE ARAÚJO E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0808765-51.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTES: DIMAS HIDROGO DE JESUS SANCHES E OUTRO

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0003977-95.2016.8.23.0010(A)  

APELANTE: GABRIEL DUARTE LIMA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELANTE: RIKCSON GOMES DA SILVA 

ADVOGADO: OAB/RR Nº 1603N - JOSÉ DOS REIS SALAZAR FILHO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0013187-10.2015.8.23.0010(A)  

APELANTE: ALZILENE PINTO DOS SANTOS 

ADVOGADO: OAB/RR Nº 854N - EDUARDO FERREIRA BARBOSA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0007365-06.2016.8.23.0010  (A)

APELANTE: WESLEY THOMAZ PEREIRA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0810634-49.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTES: KELVIS DA SILVA SOUZA E OUTROS

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0802731-94.2017.8.23.0010(A)  

APELANTE: RAMON PERES DE LIMA

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0821819-84.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTE: ITALO RAMON DIAS DE AGUIAR 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0822065-80.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTE: GUILHERME LARRUSO DE PAULA GRANDE 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0808931-83.2018.8.23.0010(A)  

APELANTE: BYANCA HELENA LIMA DE SOUSA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0819344-58.2018.8.23.0010/1 – RÉU PRESO (A)  

APELANTE: DEIVIS ANDRES CASTILLO MARCANO 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0222007-44.2009.8.23.0010(A)  

APELANTE: ANDERSON DA SILVA E SILVA

ADVOGADO: OAB/RR Nº 1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0800552-90.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

APELANTES: DENISSON ARLEY DE SOUZA NICÁSSIO E OUTRA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0013006-14.2012.8.23.0010(A)  

APELANTES: ALDEIR ALVES SILVA E HERMENEGILDO RODRIGUES DE FREITAS NETO

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELANTE: JACKSON BRENO DA SILVA MARQUES 

ADVOGADO: OAB/RR Nº 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000007-57.2016.8.23.0020/1(A)  

APELANTE: ANTONIO CLAUDIAN PORTELA PEREIRA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0003609-23.2015.8.23.0010(A)  

APELANTE: AJANARI BESSA VIANA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

APELANTE: MEIRE JANE FERREIRA DA SILVA 

ADVOGADO: OAB/RR Nº 99217N-RS - CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0821220-82.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)  

APELANTES: FRANCISCO DA SILVA NOGUEIRA E OUTRA

ADVOGADO: OAB/RR Nº 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

APELANTE: ROMULO FONSECA ALMEIDA

ADVOGADO: OAB/RR Nº 118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0811241-96.2017.8.23.0010(A)  

APELANTE: FRANCISCO SEVERINO RICHIL BEZERRA

ADVOGADO: OAB/RR Nº 782N-RR - JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES E OUTRA

APELANTE: RONNIE SIMON RIBEIRO DOS SANTOS 

ADVOGADO: OAB/RR Nº 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0818521-21.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)  

APELANTE: LUIZ SILVA DOS SANTOS 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0197532-58.2008.8.23.0010(A)  

APELANTE: MIRACELIS SOBRAL DE ANDRADE 

ADVOGADO: OAB/RR Nº 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000592-05.2014.8.23.0045(A)  

APELANTE: CARLOS COSTA

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 172N-RR - ELCENI DIOGO DA SILVA E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0004377-22.2010.8.23.0010(A)  

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

APELADO: OSIANE NASCIMENTO PIMENTEL 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

APELAÇÃO CRIMINAL 0221155-20.2009.8.23.0010(A)  

APELANTE: GILMAR CAETANO MATOS SILVA 

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

APELANTE: SIRLEY CIRINO DE SOUSA 

ADVOGADO: OAB/RR Nº 1426N-RR - DANIELLE RUIZ QUARA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO

DECISÃO:

CONFLITO DE JURISDIÇÃO 9000111-48.2019.8.23.0000(A)

SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA

SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

DECISÃO:

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 9000688-26.2019.8.23.0000– RÉU PRESO

AGRAVANTE: ANDERSON PIMENTEL SALDANHA

ADVOGADOS: ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA– OAB/RR Nº 799N E OUTROS

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL 9000975-86.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO

AGRAVANTE: VANDEMBERGUE MOTA DA CRUZ

DEFENSOR PÚBLICO: FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO– OAB/RR Nº 17878N

AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0005888-55.2010.8.23.0010

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RECORRIDA: JACIARA BOGEA ARAUJO

DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS– OAB/CE Nº18672N

RECORRIDO: REGINALDO DA SILVA E SOUZA

ADVOGADO: JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES– OAB/RR Nº 782N

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0822833-40.2017.8.23.0010

RECORRENTE: CARLOS RICARDO CAMILO

DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS– OAB/CE Nº 18672N

RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0019418-53.2015.8.23.0010

APELANTE: RONALDO CASSIANO DOS SANTOS

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA - OAB/RR Nº 140N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0833460-69.2018.8.23.0010

APELANTE: OLIVEIRA E CAVALCANTE LOCAÇÃO LTDA EPP

ADVOGADOS: JULIANO SOUZA PELEGRINI - OAB/RR Nº 425N E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0813128-18.2017.8.23.0010

APELANTE: WILLA AFONSO DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: WILSON ROI LEITE DA SILVA - OAB/RR Nº 174D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 7211914-14.2017.8.23.0010 –RÉU PRESO 

APELANTE: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA

DEFENSORA PÚBLICA: PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA - OAB/MA Nº 8958N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0814368-42.2017.8.23.0010

APELANTE: DENIS TELES DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: JEANE MAGALHAES XAUD - OAB/RR Nº 266D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0818758-55.2017.8.23.0010

APELANTE: GLAYDSON SILVA BORGES

ADVOGADOS: LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS - OAB/RR Nº 1106N E OUTRO

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0803408-90.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO 

APELANTE: DEIVID LIMA LUIZ

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0822552-84.2017.8.23.0010

APELANTE: RUAN NASCIMENTO LACERDA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0812844-73.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO 

APELANTE: YAN BRENNO PEREIRA DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0800734-91.2019.8.23.0047 – RÉU PRESO 

APELANTE: DANIEL ARAÚJO DE SOUSA

ADVOGADOS: THIAGO AMORIM DOS SANTOS - OAB/PR Nº 62590N E OUTRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0008421-45.2014.8.23.0010

APELANTE: UIDEBLAN VIEIRA CASTRO

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE PEREIRA DE ALMEIDA - OAB/RR Nº 1336N E OUTRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000200-39.2015.8.23.0010

APELANTE: LINDOMAR DE OLIVEIRA FERREIRA

ADVOGADA: SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS - OAB/RR Nº 1008N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0800297-21.2017.8.23.0047 – RÉU PRESO

APELANTE: JOÃO MESSIAS MARQUES MOREIRA

ADVOGADO: ADRIEL MENDES GALVAO - OAB/RR Nº 1442N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0818178-25.2017.8.23.0010

APELANTE: DIEGO RODRIGUES ALMEIDA

ADVOGADA: CLAUDEIDE RODRIGUES BEVOLO - OAB/RR Nº 1021N

APELANTES: NILDO TRINDADE DA SILVA E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000074-52.2016.8.23.0010

APELANTE: DERICKSON SOARES SOUSA

ADVOGADO: EDSON MENDONÇA FERREIRA - OAB/RR Nº 1686N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0804220-69.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO 

APELANTES: DYERNESON SOUZA DIAS E OUTROS 

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0017125-81.2013.8.23.0010

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

APELADO: DAVI LIMA SIMOES

DEFENSOR PÚBLICO: RONNIE GABRIEL GARCIA - OAB/RR Nº 140N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0003420-50.2012.8.23.0010 – RÉU PRESO 

APELANTE: DIEGO CORDEIRO COELHO

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D

APELANTE: HECTOR UALLAS LIMA LEAL

ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA - OAB/RR Nº 157B

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000453-02.2012.8.23.0020

APELANTE: JOSUÉ GOMES MACIEL

DEFENSORA PÚBLICA: MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES - OAB/RR Nº 200D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000010-46.2015.8.23.0020

APELANTE/APELADO: ALFEU DE SOUZA GENTIL 

ADVOGADO: JOSE VANDERI MAIA - OAB/RR Nº 716N

APELANTES: SIZENANDO ANDRADE DE LIMA NETO E OUTRA

ADVOGADO: GERSON COELHO GUIMARÃES - OAB/RR Nº 218B

APELANTES: CLEIVAN RODRIGUES E OUTRA

DEFENSOR PÚBLICO: ROGENILTON FERREIRA GOMES - OAB/RR Nº 337D

APELANTE: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA

DEFENSOR PÚBLICO: JOSÉ JOÃO PEREIRA DOS SANTOS - OAB/RR Nº 136D

APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0823924-68.2017.8.23.0010

APELANTE: FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0011917-87.2011.8.23.0010

APELANTE/APELADO: ENEIAS SOUZA DA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS - OAB/CE Nº 18672N

APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0014046-94.2013.8.23.0010

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

APELADO: LUIZ CARLOS MARTINS

ADVOGADO: GIOBERTO DE MATOS JUNIOR - OAB/RR Nº 787N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000115-63.2016.8.23.0060

APELANTE: RENIER RODRIGUES RIBEIRO PAZ

DEFENSORA PÚBLICA: JULIANA GOTARDO HEINZEN- OAB/BA Nº 25472N

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000450-43.2013.8.23.0010

APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

APELADO: JOAO BATISTA DALLABRIDA SILVA

DEFENSOR PÚBLICO: EDUARDO DE CARVALHO VERAS - OAB/CE Nº 18672N

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000521-10.2016.8.23.0020 –RÉU PRESO 

APELANTE/APELADO: PEDRO BARBOSA

ADVOGADOS: JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES - OAB/RR Nº 782N E OUTRA

APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0016494-69.2015.8.23.0010

APELANTES: ANTONIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO JUNIOR E OUTROS 

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0011817-59.2016.8.23.0010

APELANTE: FELIPE CALIXTO BATISTA

ADVOGADO: TYRONE JOSE PEREIRA - OAB/RR Nº 355ª E OUTROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0016989-79.2016.8.23.0010

APELANTE: EURIMAICO NASCIMENTO DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO - OAB/RR Nº 260D

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0203377-37.2009.8.23.0010 

APELANTE/APELADO: ERIS CARLOS MONTEIRO DE FIGUEIREDO

ADVOGADO: GERSON COELHO GUIMARAES - OAB/RR Nº 218B

APELADO/APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0000968-67.2012.8.23.0010 – RÉU PRESO

APELANTE: ALCINO FLORENTINO DE ARRUDA JÚNIOR

ADVOGADO: OAB/RR Nº 210N - MAURO SILVA DE CASTRO

APELANTES: GIL AMBROSIO DOS SANTOS E OUTROS

DEFENSORA PÚBLICA: OAB/RR Nº 210N - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0014851-13.2014.8.23.0010

APELANTE: MARIA IVONE ALVES DA SILVA FERNANDES

ADVOGADOS: OAB/RR Nº 226N - ALEXANDER LADISLAU MENEZES E OUTRA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão:

APELAÇÃO CRIMINAL 0808452-90.2018.8.23.0010

APELANTE: EFREN ALBERTO CAMPOS PERAZA

DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 140N - RONNIE GABRIEL GARCIA

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA 

RELATOR:DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Decisão: