1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 43ª Sessão Ordinária – em 03.12.2019.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0809525-97.2018.8.23.0010 (A) APELANTE: AGENOR CONCEIÇÃO DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº174A - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO: |
||||
|
|
HABEAS CORPUS 9002076-61.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO IMPETRANTE: ADVOGADO: OAB/RR Nº 46381N-GO - NAYHARA PRISCYLLA FERREIRA SOUSA PACIENTE: GISLAINE FAMOSO ARIA AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
HABEAS CORPUS 9001819-36.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO IMPETRANTE: ADVOGADO: OAB/RR Nº 1788N - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO PACIENTES: GILVANIA MOTA BELMONT E OUTRO AUT. COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ALTO ALEGRE RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000833-82.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO AGRAVANTE: PAULO KLENEY CARVALHO BEZERRA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000584-34.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO AGRAVANTE: CLAUDINEIA RABELO DE FREITAS ADVOGADO: OAB/RR Nº 1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0806960-68.2015.8.23.0010 AGRAVANTE: KLEVERTON DUARTE COSTA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9000426-76.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO AGRAVANTE: EVANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: OAB/ES 17878N - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9001436-58.2019.8.23.0000 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RECORRIDO: FERNANDA GALVÃO BRUNO ADVOGADO: OAB/RR Nº 864N-RR - CLEOCIMARA DE OLIVEIRA MESSIAS RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0808781-68.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO RECORRENTE: ALEX NASCIMENTO LIMA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 18672N-CE - EDUARDO DE CARVALHO VERAS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 0830493-85.2017.8.23.0010 RECORRENTE: ALEX SCHMOLLER ADVOGADO: OAB/RR Nº 1223N-RR - GLEICIANE FERRAZ DE SOUSA LEVINO RECORRIDO: ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: OAB/RR Nº 359P - BERGSON GIRAO MARQUES RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0827265-68.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: LEONIDAS FERREIRA SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0000449-80.2011.8.23.0090 - *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: E. B. P. ADVOGADO: OAB/RR Nº190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0007784-02.2011.8.23.0010 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: ANDERSON DA SILVA E SILVA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0828032-43.2017.8.23.0010 APELANTE: REGINALDO COSTA ROSA ADVOGADO: OAB/RR Nº 1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0009891-43.2016.8.23.0010 APELANTE: DIEGO SILVA ABREU DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0000532-69.2016.8.23.0010 APELANTE: GLEDSON DOS SANTOS PEREIRA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD E OUTRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0007709-60.2011.8.23.0010 APELANTE: MILENE LIMA MORAES ADVOGADO: OAB/RR Nº 564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0000029-16.2011.8.23.0045 - *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: E. O. D. N. ADVOGADO: OAB/RR Nº 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0800770-50.2019.8.23.0010 APELANTE: JOÃO LUCAS MENEZES DA SILVA ADVOGADO: OAB/RR Nº 254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0000167-03.2015.8.23.0090 APELANTE: LAELSON FIDELIS ADVOGADO: OAB/RR Nº564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE SOUZA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0013503-96.2010.8.23.0010 APELANTE: GILMAR CUSTÓDIO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0829050-02.2017.8.23.0010/1 APELANTE: FRANCIMAR SOUSA MORENO DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO E OUTRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 9000408-55.2019.8.23.0000 APELANTE: FRANKLY FREITAS COELHO E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0805806-10.2018.8.23.0010 –RÉU PRESO APELANTE: ETEVALDO ALVES RIBEIRO DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL E OUTRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0000049-54.2014.8.23.0060/1 – RÉU PRESO APELANTE: DAVID LENNON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: OAB/RR Nº 350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0828883-48.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: ITALON KAIAN DE SOUZA ALVES DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0802429-31.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: DEIVISON GOMES PEREIRA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0806329-85.2019.8.23.0010 – *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: W. L. D. C. DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 184N-RR - JAIME BRASIL FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0000210-35.2014.8.23.0005/1 APELANTE: JAKSON CARVALHO ARAÚJO DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0000214-04.2016.8.23.0005 APELANTE: DIEGO SANTOS ABREU DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0821671-73.2018.8.23.0010/1 – RÉU PRESO APELANTE: MAYDERSON AUGUSTO DE CASTRO TELES ADVOGADO: OAB/RR Nº 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0808640-83.2018.8.23.0010 APELANTE: ANTONIA LINDINALVA DA SILVA LINS E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0019076-42.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: EDUARDO MARTINS SILVA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0814760-79.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: ELIVALDO SOUZA LIMA ADVOGADO: OAB/RR Nº 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA APELANTE: MARCIA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS e RAISSA SUELEM ARAÚJO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0000686-49.2011.8.23.0047 - *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: G. M. D. S. ADVOGADO: OAB/RR Nº 1033N-RR - JORGE KENNEDY DA ROCHA RODRIGUES E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0807960-98.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTES: ALEF FRANÇA LULA E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0004216-36.2015.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTES: ANDERSON MAXSUELLE DIAS MAFRA E OUTROS DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELANTE: DONISETE ALVES TEODORO ADVOGADO: OAB/RR Nº 626N-RR - MASSILENA DE JESUS SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0000459-56.2013.8.23.0090 APELANTES: MARCIO DA SILVA E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0219547-84.2009.8.23.0010 APELANTE: DEYBED PAIVA DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0000177-79.2015.8.23.0047 APELANTES: JULIO WESLEY CARVALHO LIMA E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0212883-37.2009.8.23.0010 APELANTE: ANTONIO SANTANA LIMA ADVOGADOS: OAB/RR Nº 1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS E OUTRO APELANTE: ANTÔNIO PINHEIRO FILHO DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0003323-11.2016.8.23.0010 APELANTES: GEYDERLLONE MARQUES DA SILVA E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0800200-35.2017.8.23.0010 APELANTE: JORDÃO ROMILDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: OAB/RR Nº 153N-RR - NILTER DA SILVA PINHO E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0208380-70.2009.8.23.0010 APELANTE: ANTÔNIO BARBOSA DA COSTA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0014603-86.2010.8.23.0010 APELANTE: ANTONIO FELIX DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0213152-76.2009.8.23.0010 APELANTE: SIRLEY ARAUJO TEIXEIRA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0800130-81.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: HILDO DA SILVA ALVES E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0824989-98.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: RAQUEL OHARA DA SILVA CAMPOS DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0801167-27.2017.8.23.0060 APELANTE: PAULO HENRIQUE ROCHA ADVOGADO: OAB/RR Nº 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0004748-78.2013.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: WENDESON ALVES DE SOUZA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0808315-11.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: AMANDA NASCIMENTO GOVEIA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0215445-19.2009.8.23.0010 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: WENDERSON LOURENÇO DIOGO DE ARAÚJO DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0000180-02.2015.8.23.0090 – RÉU PRESO – *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: J. I. DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0019725-75.2013.8.23.0010 APELANTE: THIAGO JOSE BARROS DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 266D-RR - JEANE MAGALHAES XAUD E OUTRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 9000782-71.2019.8.23.0000 – RÉU PRESO APELANTE: ANTONIO JOSE GALDINO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 18672N-CE - EDUARDO DE CARVALHO VERAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0829120-19.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTES: ALDREY DE SOUZA PEIXOTO E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0801944-51.2017.8.23.0047 APELANTE: TADEUS ARAÚJO MAIA ADVOGADO: OAB/RR Nº 1511N-RR - ROSALVO DA CONCEIÇÃO SILVA FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0816479-62.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: DIENY DE SOUSA ADVOGADO: OAB/RR Nº 584N-RR - JOSE CARLOS ARANHA RODRIGUES APELANTE: FABRICIA RAMOS CARVALHO ADVOGADO: OAB/RR Nº 385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0000301-93.2016.8.23.0090 APELANTE: HEMERSON DA SLVA DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 254B-RR - JANUÁRIO MIRANDA LACERDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0004888-44.2015.8.23.0010/1 APELANTE: ROLDÃO MOTA CATIVO DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0008813-19.2013.8.23.0010 - *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTES: R. D. S. D. A. E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0009824-78.2016.8.23.0010 APELANTE: DANILO ANDERSON DOS SANTOS MENEZES ADVOGADOS: OAB/RR Nº 994N-RR - VINICIUS GUARESCHI E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0801354-58.2017.8.23.0020 - *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: V. C. D. O. ADVOGADO: OAB/RR Nº 1375N-RR - ANDRÉ LUIZ CARVALHO REIS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0800720-05.2018.8.23.0060 – RÉU PRESO APELANTE: CARLOS ALBERTO SIMIÃO DA COSTA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0831691-60.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO – *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: M. Y. ADVOGADOS: OAB/RR Nº 624N-RR - KLEBER PAULINO DE SOUZA E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0821624-02.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: MACKLEISSON SEVERIANO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0800459-22.2017.8.23.0045 – RÉU PRESO APELANTE: BRUNO GIRAO DA SILVA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 222N-RR - OLENO INACIO MATOS E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0826766-84.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: ALEXSANDER JOSE MANDRIQUE MEZA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 140N - RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0800859-88.2017.8.23.0060 – RÉU PRESO APELANTE: ANTONIO MOREIRA ALMEIDA ADVOGADO: OAB/RR Nº 1008N - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS APELANTE: LINO BARBOSA FONSECA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 775624612D - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0009176-74.2011.8.23.0010 APELANTE: JOSE FLAVIO BARBOSA ADVOGADO: OAB/RR Nº 297A - ALYSSON BATALHA FRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0007254-22.2016.8.23.0010 APELANTE: EDSON DA SILVA MELO DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 174A - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0807730-22.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: RIZONALDO CESAR CAVALCANTE ARAUJO ADVOGADOS: OAB/RR Nº 1792N - LUCIANO SANTOS DUARTE E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0806865-96.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: JOÃO VICTOR SOUZA REIS DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 174A - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0830750-76.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: LENILTON GONÇALVES GOMES DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0007370-62.2015.8.23.0010 APELANTE: MARIA CAMILA SILVA DE MATOS DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELANTE:THIAGO RODRIGUES GARCIA ADVOGADOS: OAB/RR Nº 124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0804923-97.2017.8.23.0010 APELANTE: ANDERSON PIMENTEL SALDANHA ADVOGADO: OAB/RR Nº 799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0011893-88.2013.8.23.0010 APELANTE: VALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0823903-92.2017.8.23.0010 APELANTE: FERNANDO BARBOSA ALVES DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0449902-93.2009.8.23.0010 - *SEGREDO DE JUSTIÇA APELANTE: R. D. S. P. ADVOGADO: OAB/RR Nº 118B - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0013306-68.2015.8.23.0010 APELANTE: RICARDO FERREIRA HOLANDA ADVOGADOS: OAB/RR Nº 854N-RR - EDUARDO FERREIRA BARBOSA E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0819654-64.2018.8.23.0010 APELANTE: LUAN DA SILVA MOREIRA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0010554-60.2014.8.23.0010 APELANTE: MAURO ROSA FERREIRA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0819648-57.2018.8.23.0010 APELANTE: RAINAIRA RUBEM NASCIMENTO DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0010599-64.2014.8.23.0010 APELANTE: GUIOMAR BRITO TAVARES DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0813459-63.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: DENNYS ENRIQUE VILLASMIL ZAMORA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0816988-90.2018.8.23.0010 APELANTE: RODRIGO LOPES BONFIM SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0202507-26.2008.8.23.0010 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: ADMAR DE SÁ NETO ADVOGADO: OAB/RR Nº 451N-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM FILHO APELADO: CELSO MANZO ODASHIRO ADVOGADO: OAB/RR Nº 909N-RR - LUCIANA TALITA KONO PAPOORTZIS E OUTROS RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0449609-26.2009.8.23.0010 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: MARCELO WILLIAN CORREA CAMPOS ADVOGADO: OAB/RR Nº 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0823760-06.2017.8.23.0010 APELANTE: ANDERSON PEREIRA FARIAS DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0001740-88.2016.8.23.0010 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: GILLIARD SOARES DE ABREU ADVOGADO: OAB/RR Nº 550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0000552-07.2016.8.23.0060 APELANTE: JUNOT SILVA DE BRITO ADVOGADO: OAB/RR Nº 481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0826529-50.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: CRISTIANO RIBEIRO LUIZ DA SILVA E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0819403-46.2018.8.23.0010 APELANTE: JEFERSON BARBOSA DE SOUZA ADVOGADOS: OAB/RR Nº 2067A-AC - SELMA APARECIDA DE SÁ E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0824540-09.2018.8.23.0010 APELANTE: PEDRO ALVES DA SILVA ADVOGADO: OAB/RR Nº 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0208350-35.2009.8.23.0010/1 APELANTE: ROGÉRIO MAX SILVA DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0003176-19.2015.8.23.0010 APELANTE: NILSON RODRIGUES SOUSA OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0214703-91.2009.8.23.0010/1 APELANTE: ANTÔNIO JOSÉ GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: OAB/RR Nº 1178N-RR - MILEIDE LIMA SOBRAL E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0829049-80.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: EDVANDERSON RAPOSO DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0806616-82.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: JEFERSON DE ASSIS GOMES ADVOGADO: OAB/RR Nº 1716N-RR - GIANCARLO PEIXOTO SILVA E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0806309-31.2018.8.23.0010/1 APELANTE: GUTO MELO ALVARENGA ADVOGADO: OAB/RR Nº 1075N-RR - ELIONE GOMES BATISTA E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0821976-91.2017.8.23.0010/1 APELANTE: EDUARDO DA SILVA PEREIRA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0173481-17.2007.8.23.0010 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: DANIEL BATISTA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 18672N-CE - EDUARDO DE CARVALHO VERAS RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0809031-38.2018.8.23.0010 APELANTE: WILTON SANTIAGO VIANA ADVOGADO: OAB/RR Nº 1821N-RR - VITOR LIMA MONAI MONTESSI E OUTRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0821625-84.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: FRANCISCO HILTON ALVES DA SILVA ADVOGADO: OAB/RR Nº 1582N-RR ENALDO VIEIRA DE ARAÚJO E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0808765-51.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTES: DIMAS HIDROGO DE JESUS SANCHES E OUTRO DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO LIMA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0003977-95.2016.8.23.0010 APELANTE: GABRIEL DUARTE LIMA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELANTE: RIKCSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: OAB/RR Nº 1603N - JOSÉ DOS REIS SALAZAR FILHO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0013187-10.2015.8.23.0010 APELANTE: ALZILENE PINTO DOS SANTOS ADVOGADO: OAB/RR Nº 854N - EDUARDO FERREIRA BARBOSA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0007365-06.2016.8.23.0010 APELANTE: WESLEY THOMAZ PEREIRA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0810634-49.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTES: KELVIS DA SILVA SOUZA E OUTROS DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0802731-94.2017.8.23.0010 APELANTE: RAMON PERES DE LIMA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0821819-84.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: ITALO RAMON DIAS DE AGUIAR DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0822065-80.2018.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: GUILHERME LARRUSO DE PAULA GRANDE DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0808931-83.2018.8.23.0010 APELANTE: BYANCA HELENA LIMA DE SOUSA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0819344-58.2018.8.23.0010/1 – RÉU PRESO APELANTE: DEIVIS ANDRES CASTILLO MARCANO DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0222007-44.2009.8.23.0010 APELANTE: ANDERSON DA SILVA E SILVA ADVOGADO: OAB/RR Nº 1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0800552-90.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTES: DENISSON ARLEY DE SOUZA NICÁSSIO E OUTRA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0013006-14.2012.8.23.0010 APELANTES: ALDEIR ALVES SILVA E HERMENEGILDO RODRIGUES DE FREITAS NETO DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELANTE: JACKSON BRENO DA SILVA MARQUES ADVOGADO: OAB/RR Nº 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0000007-57.2016.8.23.0020/1 APELANTE: ANTONIO CLAUDIAN PORTELA PEREIRA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 136D-RR - JOSE JOAO PEREIRA DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0003609-23.2015.8.23.0010 APELANTE: AJANARI BESSA VIANA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO APELANTE: MEIRE JANE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: OAB/RR Nº 99217N-RS - CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0821220-82.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTES: FRANCISCO DA SILVA NOGUEIRA E OUTRA ADVOGADO: OAB/RR Nº 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA APELANTE: ROMULO FONSECA ALMEIDA ADVOGADO: OAB/RR Nº 118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0811241-96.2017.8.23.0010 APELANTE: FRANCISCO SEVERINO RICHIL BEZERRA ADVOGADO: OAB/RR Nº 782N-RR - JULES RIMET GRANGEIRO DAS NEVES E OUTRA APELANTE: RONNIE SIMON RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: OAB/RR Nº 686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0818521-21.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO APELANTE: LUIZ SILVA DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0197532-58.2008.8.23.0010 APELANTE: MIRACELIS SOBRAL DE ANDRADE ADVOGADO: OAB/RR Nº 223A-RR - MAMEDE ABRÃO NETTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0000592-05.2014.8.23.0045 APELANTE: CARLOS COSTA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 172N-RR - ELCENI DIOGO DA SILVA E OUTRO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0004377-22.2010.8.23.0010 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA APELADO: OSIANE NASCIMENTO PIMENTEL DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO RELATOR: JUIZ CONVOCADO ERICK LINHARES REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO DECISÃO: |
||||
|
|
APELAÇÃO CRIMINAL 0221155-20.2009.8.23.0010 APELANTE: GILMAR CAETANO MATOS SILVA DEFENSOR PÚBLICO: OAB/RR Nº 174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO APELANTE: SIRLEY CIRINO DE SOUSA ADVOGADO: OAB/RR Nº 1426N-RR - DANIELLE RUIZ QUARA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO DECISÃO: |
||||
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 45ª Sessão Ordinária da Câmara Criminal – em 17.12.2019
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
