O Tribunal de Justiça de Roraima segue até quarta-feira (10) com a programação alusiva ao dia do Direito, do Magistrado e do Advogado, que é comemorado no dia 11 de Agosto. Além da exposição fotográfica que está aberta ao público no Roraima Garden Shopping e da Mesa Redonda que será realizada amanhã (9), o TJRR está realizando campanha educativa esclarecendo o papel do Poder Judiciário e dos órgãos essenciais ao funcionamento da Justiça.
A campanha começa a ser veiculada nas redes sociais do TJRR e no site da instituição a partir desta segunda-feira (8), com temas referentes aos órgãos e atores da Justiça; traz, ainda, informações sobre como funciona a Justiça na prática. Além disso, serão explicadas a missão e a visão do Tribunal de Justiça de Roraima, que almeja “ser reconhecido como um Poder célere, efetivo, moderno e parceiro".
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Almiro Padilha, ainda existem dúvidas em relação à atuação dos órgãos e das pessoas que exercem as funções essenciais à Justiça. “Há, ainda, a necessidade de esclarecermos a atuação de cada instituição que contribui com a Justiça de nosso Estado. É uma forma de tentarmos ajudar o cidadão a procurar seus direitos. Muitas vezes, as pessoas gastam com condução e acabam procurando o órgão ou o profissional errado”, afirmou.
Mesa Redonda – “A Mesa Redonda: Sistema da Justiça Estadual e Imprensa” será realizada amanhã (9) na Sala de Sessões do Pleno do TJRR e tem como objetivo estreitar ainda mais o relacionamento com a imprensa. Além dos veículos de imprensa, os outros órgãos que compõem o Sistema da Justiça Estadual também foram convidados. Participarão da mesa: Renato Albuquerque, juiz de Direito auxiliar da presidência do TJRR; Natanel Ferreira, defensor público e corregedor-geral da DPE; Rodolpho Morais, presidente da OAB; Márcio Rosa, promotor de Justiça do MPRR; Gilvan Costa, presidente do Sindicato dos Jornalistas e Ana Marques, servidora do TJRR como mediadora.
Órgãos da Justiça- O Poder Judiciário é composto por desembargadores e juízes que têm a função de julgar de acordo com as leis e de acordo com as regras constitucionais do País. A Justiça atua para resolver alguma situação que chega por meio de um pedido do Ministério Público, do advogado ou da Defensoria Pública; ou mesmo pelo cidadão, diretamente, quando não for necessária a atuação de advogado. Em Roraima, o Poder Judiciário atua nas comarcas de Boa Vista, Alto Alegre, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis, Bonfim, Caracaraí e São Luiz do Anauá.
A OAB é uma entidade que representa os advogados. A advocacia é considerada uma das atividades essenciais à administração da Justiça. Nisso reside sua importância para a sociedade, uma vez que o advogado possui a capacidade de defender os interesses das pessoas na Justiça ou fora dela.
A Defensoria Pública atua na defesa dos menos favorecidos, aqueles que possuem dificuldade de contratar um advogado perante a Justiça. Assim, o cidadão que necessitar defender seus direitos encontra amparo na Constituição Federal para uma assistência jurídica integral e gratuita. E a Defensoria Pública faz esse papel.
O Ministério Público (MP) atua como um defensor da sociedade e do Estado. Ele tanto pode agir por sua própria iniciativa, sempre que considerar que os interesses da sociedade estejam ameaçados, quanto pode ser acionado por qualquer cidadão que considerar que algum direito ou princípio jurídico esteja sob ameaça.
Boa Vista, 8 de agosto de 2016.
Núcleo de Relações Institucionais – NURI
Escritório de Comunicação
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