Na terça-feira (2) a Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ/RR) assinou mais um Termo de Cooperação, este com a empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa. A assinatura contou com a presença do juiz titular da VEPEMA Alexandre Magno, do chefe-geral da EMBRAPA, Otoniel Ribeiro Duarte, e do chefe administrativo, Neudes carvalho da Silva.
Além da inclusão social, a iniciativa permite que os reeducandos cumpram a pena de forma produtiva. “A assinatura do Termo abriu um leque de oportunidades para a prestação de serviço comunitário”, ressaltou o juiz da VEPEMA, Alexandre Magno Magalhães.
A VEPEMA busca garantir um cumprimento e um acompanhamento eficaz, especificamente da Pena de Prestação se serviços à Comunidade, no sentido de afirmar o caráter pedagógico da pena, proporcionando aos cumpridores o cumprimento responsável da reprimenda, a reflexão do ato praticado, a mudança de conduta, e a possibilidade do cumpridor reescrever uma nova história de sua vida, sem no entanto afastá-los da família, da comunidade e da sociedade.
Boa Vista, 3 de agosto de 2016.
Núcleo de Relações Institucionais – NURI
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