O Tribunal de Justiça comemora, nesta terça-feira, 7, os 10 anos de sucesso do Programa Justiça Comunitária. O Programa implantado em 2006 pelo Tribunal em parceria com a Secretaria de Educação e Desporto (SEED), tem como objetivo contribuir para a democratização do acesso à Justiça, por meios de métodos alternativos de solução de conflitos. Atualmente, o Programa desenvolve atividades nas escolas São José e Penha Brasil.
Ao longo destes 10 anos, os atendimentos realizados pela Justiça Comunitária vem tendo saldo positivo em acordos realizados, em 2013 dos casos atendidos 80% foram solucionados, 73% no ano de 2013 e 82% no ano de 2015. O que se reflete diretamente em um dos principais objetivos, que é contribuir para a pacificação social, na medida em que opera com a mediação comunitária.
Ainda como “Projeto”, o Programa foi elaborado na época pelo juiz Mozarildo Monteiro Cavalcanti, e foi regulamentado em junho de 2006, por meio da portaria nº 288 de 21 de março de 2005.
Durante os primeiros anos de atividades, a coordenação do projeto funcionou na Escola Lobo D’ Almada, posteriormente foram implantadas Câmaras de Justiça Comunitária nas Escolas São José, Penha Brasil, Tancredo Neves, 13 de Setembro e Mário David Andreazza.
O Programa vem avançando a cada ano, em 2013 a equipe da Justiça Comunitária realizou na Escola Estadual Cícero Vieira Neto, no município de Pacaraima, o curso de capacitação em Justiça Restaurativa. Logo após o curso foi implantando um núcleo do Programa no local. Ainda em 2013 o Tribunal de Justiça de Roraima publica o primeiro Termo de Adesão de Serviço Voluntário para a psicóloga Marcelle Grécia da Silva Nogueira Wottrich e a advogada Renata Reis Gomes Alves atuarem no Programa. Em 2014 o Programa chega a Rorainópolis e São Luiz do Anauá, realiza capacitações.
Atualmente a equipe da Justiça Comunitária é coordenada por uma comissão composta pela juíza Graciete Sotto Mayor (presidente), pelo desembargador Mozarildo Monteiro Cavalcanti, pela servidora e psicóloga Geysa Maria Brasil Xaud e pela professora Lucilene Paula da Silva (coordenadora), Ana Paola (secretária), Andrea Olimpio (secretária/pedagoga), Kamyla Macedo (assistente social), Marcelle Grécia Wottrich ( psicóloga), Maria Luiza Alvarenga Chagas (socióloga) e Renata Reis (advogada).
Hoje o Programa conta uma sala de atendimento na coordenação das Escolas, com internet, linha telefônica e um carro cedido pelo Tribunal de Justiça, para viabilizar o deslocamento da equipe e os atendimentos nas escolas.
Justiça Comunitária – Os Núcleos de Justiça Comunitária objetivam por meio de técnicas de mediação de conflitos, inserir a cultura do diálogo. Além das sessões de mediação, é oferecido atendimento psicológico, assistencial e jurídico a membros da comunidade escolar envolvidos em conflitos. Inserindo, assim, a cultura do diálogo na sociedade, evitando que um simples conflito torne-se algo maior.
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
