Na manhã de ontem (29), o Tribunal de Justiça de Roraima se reuniu com várias instituições do Estado, para discutir a utilização e funcionalidade do Processo Judicial Digital (Projudi). Participaram da reunião pelo Tribunal de Justiça de Roraima, a juíza auxiliar da presidência, Bruna Zagallo; a juíza da Vara de Crimes contra Vulneráveis, Graciete Sotto Mayor; o secretário de Tecnologia da Informação do TJRR, Tiago Lobo; o diretor de gestão do 1º Grau (CGJ), Adilson Oliveira; o gerente de projetos judiciais, Márcio Gomes; o chefe do Setor de Sistemas Judiciais, Henrique Negreiros e a assessora jurídica da Presidência do TJRR, Aline Mabel.
Representando outros órgãos estavam o corregedor da Defensoria Pública Estadual, Natanel Vieira; a corregedora do Ministério Público Estadual, Carla Pipa; o corregedor da Polícia Civil de Roraima, Hebert de Amorim; a delegada chefe da Central de Flagrantes, Verlania Silva de Assis; o secretário de Tecnologia da Informação do Ministério Público de Roraima, Cedric Williams e o chefe do Núcleo de Tecnologia da informação da Polícia Civil de Roraima, Mozar Parnaíba Pinho.
Durante a reunião foi deliberada data para utilização exclusiva do sistema Projudi para tramitação de processos na esfera criminal, estabelecido o início já em 1º de setembro, ocasião em que será bloqueada a distribuição no sistema SISCOM para feitos da capital. Além disso, foi estabelecido mecanismo ágil para fins exclusivos de encaminhamentos de comunicações de Autos de Prisão em Flagrante (APF), entre órgãos parceiros como DPE/RR, MPE/RR e PCRR.
De acordo com o gerente de projetos judiciais, Márcio Gomes, os relatórios dos Autos de Prisões em Flagrante serão juntados diretamente nos processos já em curso, sem a necessidade de distribuição separada. “A partir de 1º de setembro a tramitaçção direta (MPE/RR - PCRR) de Inquérito Policial (IP) será realizada exclusivamente por meio eletrônico”afirmou.
O Tribunal de Justiça de Roraima também apresentou na reunião, o resultado da conclusão da fase de treinamentos para os perfis de delegados e escrivães, realizados nas delegacias da capital; bem como a conclusão do processo de conectividade destas delegacias, inclusive as que mudaram de endereço.
Com a utilização exclusiva do sistema Projudi, toda tramitação processual acontecerá de forma eletrônica, com distribuição e cadastramento automático do processo; reduzindo sensivelmente o tempo de julgamento da ação. Além disso, acaba com o dilema do acesso aos autos à defesa quando se encontram em carga para o Ministério Público ou baixados à Delegacia de Polícia; possibilitando a consulta e peticionamento nos autos 24h por dia e de qualquer lugar do mundo. Tratam-se de ações com o objetivo de garantir um processo 100% eletrônico, atuando desde as Delegacias até o Judiciário.
Boa Vista, 30 de agosto de 2017.
Núcleo de Comunicação e Relações Institucionais - Nucri
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