Em uma ação para garantir o acesso à cidadania e dignidade aos indígenas da Terra Yanomami, a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR) realizou um mutirão de emissão de documentação civil básica nos dias 7 e 8 de novembro. A iniciativa beneficiou indígenas Sanumá, originários da região de Auaris, atualmente na capital de Roraima. O mutirão foi realizado na Escola Municipal Professora Antonia Fernandes Cutrim, localizada no bairro Jardim Tropical, zona Oeste de Boa Vista.
A juíza Graciete Sotto Mayor Ribeiro, titular da Vara da Justiça Itinerante, destacou que a iniciativa reflete o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos fundamentais dos povos indígenas.
“A Justiça Itinerante não trabalha sozinha; precisamos de todos os parceiros, e essa união de esforços permite que a comunidade Sanumá, fora de sua região, receba atendimento digno”, afirmou a magistrada, ressaltando a importância do trabalho conjunto para um atendimento humanizado e inclusivo.
O grupo Sanumá, formado por 76 pessoas de 22 famílias, enfrenta pendências documentais que limitam o acesso a benefícios sociais, comprometendo sua segurança e bem-estar. A ação da Vara da Justiça Itinerante busca facilitar o acesso à documentação básica, como certidões de nascimento e carteiras de identidade, essenciais para garantir direitos e possibilitar o acesso a serviços públicos e assistenciais.
Waikasona Paloma Sanumá, tuxaua da comunidade, enfatizou a relevância da ação diante da urgência da situação.
“Estou muito grata pela ajuda. Minhas crianças estavam sem documentos, mas agora, com o apoio de vocês e dos parceiros em prol da nossa cidadania, teremos acesso a um direito fundamental”, disse a líder, evidenciando o impacto positivo da iniciativa para o futuro da comunidade.
A ação contou com o apoio da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), Funai, Receita Federal, Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), cartórios extrajudiciais, Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC), Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente FDCA-Roraima, prefeitura de Boa Vista, a Associação Hutukara e da Força Tarefa Yanomami.
Atener Ambrósio, conselheira estadual do Direito da Criança e do Adolescente pelo CEDCAR, expressou sua satisfação com os resultados.
“Essa foi uma iniciativa importante, e hoje celebramos o sucesso desse mutirão. As crianças agora poderão ser matriculadas na escola, representando um grande avanço para inclusão e futuro delas”, afirmou a conselheira.
Texto: Eduardo Haleks - Jornalista
Foto: Nucri
Novembro/2024 Nucri/TJRR
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