O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, presidida pelo desembargador e ouvidor do Poder Judiciário de Roraima, Erick Linhares, realizou no dia 02 de julho de 2024, testes na internet remota na comunidade indígena wapichana de Novo Paraíso – Município de Bonfim – RR.
A Secretaria de Tecnologia da Informação disponibilizou os equipamentos tecnológicos necessários, auxiliando nas visitas técnicas e identificando áreas de disputas fundiárias sob jurisdição estadual. Assim, foi possível identificar em tempo real áreas sobrepostas ou divergentes relacionadas aos processos.
O uso da internet remota possibilita a integração de tecnologia, dando celeridade e mais confiabilidade interinstitucional para resolução das ações judicias fundiárias. As visitas técnicas nas áreas são mais precisas e exatas, bem como ampliam um melhor tratamento dos conflitos e favorecem a criação de ambiente para conciliação ou mediação.
O Tribunal de Justiça de Roraima desempenha uma gestão participativa integrada, com todos os setores, nas respectivas especialidades. Essa atuação interinstitucional nas soluções dos conflitos permitirá atender os jurisdicionados com eficiência, excelência de qualidade e inovação.
O servidor da Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Roraima, Amadeu Triani, trouxe uma das vantagens desse aprimoramento tecnológico para o estado.
"Como o estado está em desenvolvimento agropecuário, as terras estão se valorizando e a gente vai, com esse trabalho, inibir a ação de possíveis farsantes que procuram regularizar uma terra que muitas vezes é da União, outras vezes pode ser do estado e até de colonos que já estão assentados há bastante tempo, mas por falta de conhecimento ainda não fizeram a regularização. Todas essas informações vão subsidiar os processos de conflitos agrários, com isenção e imparcialidade de ambos os lados.", afirmou.
O desembargador Erick Linhares e a assessora técnica, Sandra Dorse da CEJUSC, estiveram em Brasília nos últimos dias 27 e 28 de junho para a I Oficina de Soluções Fundiárias e relataram que Roraima é atualmente o único estado da federação a utilizar o recurso remoto, representando um avanço significativo não só para o TJRR, mas para toda a região.
Texto: João Gabriel Padilha/Estagiário de Jornalismo
Fotos: Ouvidoria/TJRR
Nucri/TJRR – Julho/2024