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O Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de Assistência à Saúde (Fonajus) realizou a segunda reunião de trabalho presencialmente no dia 4 de junho. As discussões foram realizadas no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a participação dos Coordenadores dos Comitês de Saúde Estaduais.
Representando o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) estiveram presentes o juiz Angelo Mendes, titular da 2ª Vara Cível da capital, e o juiz Eduardo Carvalho, Titular da Comarca de Rorainopolis, magistrados estes que atuam no 2º Núcleo de Justiça 4.0, e possuem competência para processar e julgar as demandas que envolvam direito à saúde em face da Fazenda Pública.
Juiz Angelo Augusto, Diretor do Fórum Cível e titular da 2ª Vara Cível
O juiz Eduardo Carvalho destacou que a participação no evento é o caminho para a concretização de ações e projetos que envolvam avanços nesta área.
“O Comitê Estadual de Saúde de Roraima estando presente nessas discussões, simboliza a concretização do projeto de melhoria na atenção da saúde indígena e nas tratativas para a realização do 1º Encontro dos Comitês Estaduais de Saúde da Região Norte”, enfatizou o magistrado.
Durante o evento estiveram em pauta: o lançamento do Fonajus Itinerante, registro da renovação dos TCTs 008/2019 (CNJ e CONDEGE) e 009/2019 (CNJ e DPU), registro da entrega das 150 Notas Técnicas pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) em razão do TCT 009/2022, apresentação do Hospital Albert Einstein sobre os trabalhos desenvolvidos junto ao e-NatJus e apresentação do Hospital Sírio Libanês sobre os trabalhos desenvolvidos junto aos NatJus.